Procurador-geral de justiça do MPPA recebe presidente do TCMPA (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 02/10/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O procurador-geral de justiça do estado do Pará, Gilberto Valente Martins, recebeu na manhã desta sexta-feira (2/10) o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão. Na visita, o TCMPA apresentou a listagem com os nomes dos gestores municipais de todo o estado que tiveram a prestação de contas julgadas como irregulares pela Corte de Contas.
A listagem compreende o período de julgamento de contas entre 2012 e 2020 e traz nomes de prefeitos, secretários e outros gestores públicos municipais que tiveram as contas reprovadas pelo TCMPA pelas mais diversas irregularidades e está disponível para qualquer cidadão acessar.
“São cerca de 2 mil e 500 processos considerados irregulares, ou seja, existe a probabilidade desses gestores não poderem participar do pleito eleitoral de 2020 em função da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ter as contas reprovadas representa impedimento no registro de candidatura desses gestores”, disse Sérgio Leão.
O presidente do TCMPA informou ainda que a lista foi entregue a todos os órgãos de controle externo a fim de que sejam analisados os pedidos de registro de candidatura e tomadas as medidas cabíveis em relação aos gestores irregulares que buscam concorrer nas eleições municipais no Pará.
A lista do TCMPA está disponível no portal da Corte de Contas, na seção “Destaques”, visando também a acessibilidade da informação a todos os cidadãos.
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