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DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a instituição organizou a relação de e-mails e telefones de procuradores(as) e promotores(as) de Justiça e das respectivas procuradorias e promotorias de Justiça para contato remoto, garantindo o atendimento ao público compatível com as orientações das autoridades públicas de saúde, que recomendam o distanciamento social temporário em razão da pandemia do novo coronavírus.

Membros e servidores do MPPA continuam trabalhando em regime remoto para atendimento ao público.

Por meio de canais eletrônicos é possível contatar promotores de Justiça por e-maill, protocolar documentos pela internet, apresentar reclamações e notícias de fato para telefone específico da Ouvidoria e ligar para um número exclusivo da central de atendimento remoto.

Para contatar a instituição em sua cidade, é possível utilizar os
seguintes canais de comunicação:
• WhatsApp da Central de Atendimento Remoto (só mensagens de texto):
(91) 99633-4971
• Telefone da Central de Atendimento Remoto (só ligações para
informações): (91) 98837-7581
• Ficha de atendimento ao cidadão - FAC: https://www2.mppa.mp.br/manifestacao/
• Ouvidoria (denúncias ou reclamações):
- (91) 98837-7570 (telefone e Whatsapp para registro de reclamações ou
notícias de fato)
- [email protected]
- sistema de manifestações
• Agenda geral de telefones e emails
- Relação de promotorias e promotores(as)
- Relação de procuradorias e procuradores(as)
• Corregedoria (manifestações sobre os serviços e a atuação dos
membros do MPPA):
- (91) 98853-1633 (telefone e Whatsapp)
- [email protected]
• Protocolo de documentos por e-mail: [email protected]
• Consulta a processos: https://www2.mppa.mp.br/simpweb/index.jsf

ENQUADROU GOVERNO
Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) enviaram recomendação ao Estado do Pará para que sejam publicadas as informações relativas aos gastos públicos na página específica de transparência referente às ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 (www.covid-19.pa.gov.br). O objetivo é que sejam asseguradas publicidade e transparência aos
gastos.

Os MPs também recomendaram que os procedimentos administrativos de cada contrat’]ação sejam publicados, na íntegra, no prazo de até cinco dias no portal da Transparência.

A recomendação também leva em consideração que, apesar de ainda não ter publicado site, o Estado do Pará já fez “gastos relevantes” para as ações necessárias ao enfrentamento da situação atual, como, por exemplo, empenho de R$ 1,2 milhão para a compra de ventiladores pulmonares e monitores, R$ 2,8 milhões para a aquisição de álcool etílico hidratado, R$ 25,2 milhões para a aquisição de ventiladores pulmonares; e R$ 4,8 milhões para compra de aparelhos de ressonância
magnética.