MP Eleitoral pede que Placas com proganda de Priante sejam retiradas
Notícia do dia 18/08/2021
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O promotor eleitoral de Santarém, Tulio Chaves Novaes, ingressou com ação na sexta-feira (13/8), na 20ª Vara Eleitoral do Município, para que seja determinada a retirada imediata de todos os outdoors espalhados em pontos estratégicos da cidade com propaganda do deputado federal José Priante Jr (MDB). Para o MPPA a propaganda é extemporânea e de publicidade pessoal do deputado.
O promotor solicita que a Justiça Eleitoral determine o uso de força policial para a retirada de 12 outdoors, com exibição de mensagens que denotam promoção pessoal com objetivo de obter ganhos políticos e eleitorais, antes do período permitido por lei.
Priante será candidato a reeleição.
De acordo com a Ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral do Pará todos os outdoors trazem as seguintes frases padrão, logo após o nome de uma obra realizada em Santarém: “recursos garantidos / obra concluída” e “deputado federal / Priante / O federal que faz / sempre com Santarém”.
“O MPPA destaca que Priante é notoriamente político tradicional e conhecido no município e no Estado do Pará, sendo contínua, repetida e renitente sua participação nos pleitos e em cargos políticos ou eletivos, nessa região federativa”, diz trecho da ação.
Os outdoors foram colocados em lugares estratégicos de Santarém, onde o fluxo de pessoas é maior.
Priante é um dos deputados que mais tem destinado emendas parlamentares para cidades do Oeste do Pará. Em Santarém, a recém inaugurada orla do Maracanã, é uma das obras construídas com recursos enviados por emenda do deputado.
“A busca por uma visibilidade ostensiva indica que o Reclamado ( Priante), com a iniciativa, pretende ser notado, visto intensamente pelo maior número possível de transeuntes no município, sendo esta atitude a motivação da escolha estratégica dos lugares onde aparecem a imagem do futuro candidato bem como da verossimilhança com a hipótese de iniciativa propagandística eleitoreira”, ressalta o promotor Tulio Chaves Novaes.
A promotoria requer que seja determinada a retirada forçada, com base no exercício do poder de polícia da justiça eleitoral, de todos os outdoors de propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade de Santarém. Retirada à propaganda, os autos devem ser enviados ao TRE, para que o MPPA Eleitoral com atuação no Tribunal avalie a propositura da Representação que implique em imposição de multa.
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