Área central da cidade de Capitão Poço, no Pará (Divulgação)
Notícia do dia 16/03/2022
DEAMAZÔNIA CAPITÃO POÇO, PA - A Promotoria de Justiça de Capitão Poço, no Pará, denunciou, nesta terça-feira (15/3), a proprietária da Clínica “Face a Face Estética”, por ter incorrido em diversos ilícitos penais ao realizar procedimentos estéticos, extrapolando os limites de sua profissão como farmacêutica, trazendo riscos à saúde das vítimas.
Alguns procedimentos mal sucedidos causaram lesão corporal grave, com deformidade permanente em clientes. O nome da dona da clínica não foi divulgado.
Cinco mulheres contraíram infecções após terem se submetido a tratamento estético na clínica, em sua maioria, após aplicação de enzimas para redução de gordura localizada.
Consta na denúncia ministerial, ainda, que a clínica funcionava sem CNPJ, sem licenças oficiais, portanto, ilegalmente. Além disso, a proprietária, não teria formação adequada para realizar os tratamentos, já que é farmacêutica. Ou seja, estava extrapolando os limites da profissão.
Ainda de acordo com o MPPA, durante as investigações, a dona do estabelecimento teria tentado eximir-se da responsabilidade, alegando que os erros teriam sido causados pelo lote de produtos utilizados, fornecidos pelo laboratório PHD Brasil.
Entretanto, ao verificar as respectivas cópias das notas fiscais, que foram encartadas nos autos de ação penal, notou-se que as datas de emissão das notas fiscais são de 01/12/2020 e 25/09/2020, logo, em período posterior ao início de todos os problemas de saúde e lesões corporais causadas às vítimas".
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Ely Soraya, pontua que “as vítimas foram expostas a procedimentos estéticos não apenas irregulares, mas acima de tudo altamente nocivos à saúde humana.”
Soaraya destaca ainda que, uma das vítimas teve prejuízos que resultaram em incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias e deformidade permanente, configurando lesão corporal grave. A extensão das lesões das outras quatro vítimas dependem da realização de exame de corpo de delito complementar.
O Ministério Público também endereçou expediente ao Conselho Regional de Farmácia, para apuração dos fatos na esfera administrativa. Cada uma das vítimas ajuizou Ação Civil individual, objetivando a reparação dos danos sofridos.
PJ de Capitão Poço com edição da Ascom
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