DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O governador Helder Barbalho (MDB) e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (DEM) na berlinda. Os decretos estadual e municipal de ‘lockdown’ no Pará, apresentam um item polêmico que vai na contramão das recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os decretos incluem as domésticas a trabalhar na pandemia como serviços essenciais.
Governo diz que serviço garante assistência a idosos, pessoas com deficiência ou crianças. A decisão foi adotada somente no Pará.
Zenaldo justificou que “tem pessoas que precisam, pela necessidade de trabalho essencial, ter alguém em casa” e citou, como exemplo, os médicos, que precisam de “alguém que ajude em casa”.
Segundo o G1/Pará, 200 mil trabalhadores domésticos atuam na área. O Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) informou que vai entrar na Justiça para derrubar a decisão.
A cantora paraense Gaby Amarantos detonou o prefeito. “Mulheres pretas e periféricas são quem carregam esse país nos braços. Chega, liberem as domésticas!”, publicou a artista.
O primeiro caso de coronavírus no Brasil foi de uma doméstica de 63 anos, que trabalhava no Alto Leblon, bairro nobre da zona sul do. A doméstica contraiu coronavírus da patroa, que retornou de viagem da Itália e não teve cuidado de preservar a trabalhadora.
Vou informar de novo. A decisão de incluir alguns casos excepcionais de serviço doméstico, como essencial, no decreto de lockdown, não é solitária minha. Foi tomada em conjunto pelo governo e mais 10 prefeituras do estado.
— Zenaldo Coutinho (@zenaldoprefeito) May 7, 2020
O MPT recomenda que as empregadas sejam dispensadas do trabalho, com exceção daquelas que prestem serviços de cuidadoras. de idosos que morem sós, pessoas que necessitem de acompanhamento permanente e pessoas dependentes de trabalhadores de serviços essenciais. #LiveZenaldo
— Zenaldo Coutinho (@zenaldoprefeito) May 7, 2020

