Vistas do projeto, em 3D, da recepção das novas sedes do MPPA em Cametá e Moju (Foto: Departamento de Obras e Manutenção)
Notícia do dia 01/02/2020
DEAMAZÔNIA MOJU, PA - O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou o edital de licitação para contratação da empresa que irá construir as novas sedes da instituição em Moju e Cametá. Atualmente, as promotorias das duas cidades funcionam dentro de fóruns do Judiciário. A sessão de abertura do processo licitatório ocorrerá no dia 4 de março, às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em Belém.
As obras fazem parte do pacote de investimentos para modernizar a infraestrutura do órgão e aprimorar o serviço prestado à sociedade.
O edital foi publicado, na última terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação. Todas as informações relativas ao certame estão disponíveis para consulta no site do MPPA.
A licitação para construção será na modalidade concorrência. O MPPA planeja investir R$ 3,7 milhões nas obras em Moju e Cametá, em empreitadas que devem durar 18 meses, conforme planejamento elaborado pelo Departamento de Obras e Manutenção da instituição.
Vistas do projeto, em 3D, da recepção das novas sedes do MPPA em Cametá e Moju: mais conforto para o público
(Foto: Departamento de Obras e Manutenção)
Cada uma das novas sedes do MPPA terá área total de 318 m², com 3 gabinetes para promotores de Justiça, sala multiuso, recepção, brinquedoteca e salas para arquivo, protocolo e apoio administrativo, seguindo o padrão de qualidade dos modernos edifícios da instituição, com piso em granito, janelas em vidro temperado, estação de tratamento de esgoto e estrutura adequada às normas de acessibilidade.
Moju e Cametá possuem, cada uma, população estimada de 100 mil habitantes. O MPPA precisa de um espaço adequado para atendimento dos cidadãos que se dirigem ao órgão, pois as salas onde funcionam atualmente as promotorias de Justiça são pequenas, com cerca de 50 m² de área. Além disso, pelo fato de estarem dentro dos fóruns, as promotorias possuem atuação limitada pelo horário de expediente do Judiciário.
A futura mudança para imóveis próprios vai melhorar as condições de trabalho dos membros e servidores do MPPA, e por consequência, aperfeiçoar o atendimento à comunidade.
Simulação em 3D da futura fachada da promotoria que será construída em Moju
(Foto: Departamento de Obras e Manutenção)
Pacote de investimentos
As futuras obras em Moju e Cametá integram um pacote de investimentos no aprimoramento da infraestrutura física do MPPA e na melhoria dos serviços da instituição. Já existem ao menos 18 empreitadas em andamento com previsão de conclusão neste ano.
Entre as providências, já estão também em andamento os processos licitatórios para contratação de empresas de engenharia que irão reformar antigas residências oficiais em Oriximiná, Vigia, Marabá, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Tucumã, São Geraldo do Araguaia e Prainha para transforma-las em sedes de promotorias de Justiça – exceto em Marabá, onde a proposta é estruturar um novo prédio para funcionar como arquivo.
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