Hospital Municipal de Santarém (Foto: Divulgação/Agência Santarém)
Notícia do dia 12/09/2023
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O juiz Claytoney Ferreira, da 6ª. Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou nesta terça-feira (12), em caráter de urgência, a suspensão de todas as atividades do Hospital Municipal (HMS), localizado na avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Clara.
A unidade pegou fogo na madrugada de hoje (12), comprometendo vários setores do prédio. Mais de 230 pacientes precisaram ser realocados em outras unidades. Ninguém morreu.
A sentença do juiz acata pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPPA).
O juiz ordena que as atividades no HMS fiquem suspensas “até a comprovação da execução do plano de combate a incêndio e a execução de projeto elétrico, de forma a afastar riscos aos pacientes e profissionais que lá laboram, assim como a apresentação de todas as licenças inerentes às atividades do hospital”.
“Se a fome não pode esperar, a saúde também não!”, complementou o magistrado.
Na mesma decisão, o juiz Claytoney Ferreira determinou também que seja suspenso o contrato da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) de Santarém com a empresa de publicidade Gamma Comunicação Ltda, firmado em 2021.
Na ação, o MPPA requereu também que fosse feita imediata “intervenção judicial” no hospital municipal, porém o pedido não foi acatado pelo magistrado.
No caso de descumprimento das medidas judiciais, o juiz fixou multa no valor de R$ 10 mil.
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