Desembargadora Nadja Cobra, responsável pelo processo (Foto: Divulgação)
Notícia do dia 18/09/2019
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) adiou o julgamento referente ao pagamento do piso nacional do magistério à professores da rede pública do Pará, marcado para às 9h desta quarta-feira (18/9). O Tribunal informou que o pedido deve voltar à pauta na próxima semana, mas não definiu a data exata da sessão.
A informação é do site Roma News.
O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em dezembro de 2018.
De acordo com nota divulgada pelo Sintepp, o julgamento foi adiado por conta da impossibilidade da desembargadora Nádja Nara Cobra Meda, responsável pelo processo, de estar presente na sessão, que alegou questões de saúde na família.
O valor deve ser pago aos profissionais do magistério público da Educação Básica do Pará, ativos e inativos, conforme a legislação que estabeleceu o piso nacional, devendo o valor ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida.
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