Jociclélio Macedo, atual prefeito de Belterra (Foto: Reprodução/Facebook)
Notícia do dia 21/10/2020
BELTERRA, PA - A juíza Karise Assad Cecagno, da 104ª Zona Eleitoral, decidiu nesta terça-feira (20) deferir o registro de candidatura de Jociclélio Macedo, atual prefeito de Belterra, no oeste do Pará, para que ele possa concorrer à reeleição.
Na decisão, a juíza negou os pedidos de impugnação da candidatura de Macedo, que havia sido feitos pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Diretório Municipal Dos Partidos dos Trabalhadores.
Os dois pedidos de impugnação alegavam que Macedo se encontra inelegível para o cargo de prefeito nos termos do art. 14, §5º da Constituição Federal, em razão de já ter ocupado o cargo de prefeito por dois mandados eletivos consecutivos.
Porém o entendimento da juíza Karise Assad é de que Macedo cumpriu apenas um mandato, uma vez que na primeira oportunidade em que assumiu como prefeito, havia obtido o segundo lugar nas eleições e ficou temporariamente no cargo por força da cassação da prefeita eleita, na época.
LEIA NA ÍNTEGRA EM G1/SANTARÉM E REGIÃO
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