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DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, titular da 9ª Vara em Belém (PA), tomou posse, na manhã desta terça-feira (04), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, em sessão presidida pelo presidente da Corte, desembargador Leonam Gondim da Cruz.  

José Airton, natural de Santarém, assume a vaga da juíza federal Carina Bastos de Senna, que exerceu as funções até junho passado. O juiz federal substituto, também empossado hoje, é Caio Castagine Marinho, titular da 11ª Vara. 

Após o juramento do magistrado efetivo, o presidente do Tribunal deu as boas-vindas aos novos componentes da Corte desejando um próspero trabalho para ambos no TRE do Pará. "Tenho certeza que iremos aprender muito com vossas excelências e que juntos vamos poder elevar ainda mais o nível do nosso Tribunal. Sejam bem-vindos", disse o desembargador-presidente. 

“De minha parte, do que me for confiado nesta difícil e honrosa missão de julgar, proporei aos meus ilustres pares, diuturna e incansavelmente minha convicção de que o Estado Democrático de Direito, e muito mais a democracia, como valor e cara conquista civilizatória da humanidade, não podem ser relativizados, tanto mais para justificar e contribuir para perpetuar tiranias e regimes que desprezam a única fonte legítima de todo e qualquer poder: a cidadania, o povo”, afirmou Portela. 

SOBERANIA 

O novo integrante da Corte destacou ainda que a própria existência da Justiça eleitoral justifica-se tão somente pela sua atuação para preservação da vontade e soberania populares. “Contudo, não nos cabe tomar o eleitor como um hipossuficiente, um incapaz que necessita de tutela ou curatela para manifestar sua vontade por suposta dificuldade em divisar o certo do errado, o verdadeiro do falso”, acrescentou. 

Airton Portela relembrou também sua trajetória profissional, desde que se graduou em direito, em 1995, e inclui sete anos de experiência entre advocacia privada, procurador estadual, servidor federal, Procurador Federal, advogado da União e magistério superior, como também quase 21 anos como magistrado federal.

"Hoje é um dia especial nesses 21 anos como juiz federal, quando me chega a vez de assumir a vaga de juiz membro deste Tribunal. Entro como um aluno com meu caderno em branco para aprender com os meus pares", enfatizou. 

“Pilar da democracia” 

O novo juiz substituto da Corte, Caio Marinho, participou de forma remota da solenidade de posse e destacou a Justiça Eleitoral como um “pilar fundamental do nosso sistema democrático, tem a nobre missão de garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, assegurando que a vontade soberana do povo seja sempre respeitada. A relevância do TRE não se limita à organização e supervisão das eleições, mas se estende à proteção dos direitos políticos dos cidadãos e à manutenção da estabilidade institucional”. 

Caio Marinho destacou ainda o que considerou a “atuação exemplar” dos que o antecederam no cargo e dos que atualmente compõem o Tribunal.

“Sua dedicação e compromisso com a justiça e a democracia são uma inspiração para todos nós. A eles, minha sincera homenagem e gratidão. Assumo este cargo ciente da responsabilidade que ele implica e comprometido em dar continuidade ao trabalho sério e imparcial que tem sido a marca deste Tribunal. Que possamos, juntos, continuar a fortalecer a democracia e a justiça em nosso estado e em nosso país", reforçou.