Sede da Câmara de Santarém (Foto: Reprodução/CMS)
Notícia do dia 02/09/2021
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - De posse de um relatório, os vereadores da Comissão da Saúde da Câmara de Santarém, Oeste do Pará, chegaram à conclusão que o prefeito Nélio Aguiar (DEM) precisa, urgentemente, encerrar o contrato com o Instituto Mais Saúde, pelo fato de a OS se encontrar com um endividamento milionário, sem condições financeiras de manter contratos com profissionais de saúde, por exemplo.
O Instituto Mais Saúde gerencia o hospital Municipal de Santarém e a UPA 24h, desde julho de 2020, após destrate feito com o Instituto Panamericano de Gestão – OS investigada pela Polícia Federal, cujo um de seus diretores foi preso, por suposto desvio de recursos na saúde, dentre os quais a gestão do hospital de campanha de Santarém.
O Mais Saúde, segundo o vereador JK (PSDB), está com um débito na praça de R$ 12 milhões. Já o vereador Carlos Martins (PT) acrescenta que o modelo de gestão terceirizada, em Santarém, quebrou.
Esse relatório foi elaborado pelos fiscais, nomeados para acompanhar o cumprimento do contrato e mostra que a Semsa e a Prefeitura já tinham amplo conhecimento do péssimo serviço da OS. Ou seja, que o sistema de saúde não tem recurso nem para atender a atenção básica.
“O município fez a opção por um modelo de gestão que inclui a terceirização do HMS. Esse é um modelo em que as contas não fecham. A saúde em Santarém está quebrada, não tem recurso nem para a atenção básica. Nós deveríamos gastar 15% de recursos próprios na saúde e já estão sendo gastos quase 30%. O município repassa 5 milhões para a OS sem ter condições, eu não entendo como o município faz um contrato de 5 milhões com uma Organização Social se recebe somente 3 milhões do SUS?”, questiona Carlos Martins.
Segundo o vereador petista, o modelo implantado pelo prefeito, desde o início de sua primeira gestão, era de que a terceirização traria uma eficiência administrativa, o que não aconteceu.
“É obvio que isso não daria certo, que esse modelo de gestão quebraria a saúde. Ninguém constrói mais unidades, nem amplia a oferta de serviços e quando vemos o contrato com a OS observamos que não tem fiscalização, não tem acompanhamento adequado. A situação dentro do hospital municipal é muito grave”, afirmou Martins.
ENDIVIDAMENTO
O vereador JK do Povão informou que o relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da OS mostra que o Instituto Mais Saúde deixou de cumprir várias etapas do contrato com a Prefeitura de Santarém.
“É uma situação lamentável. Referente à classificação de risco do Hospital Municipal, a administradora não atendeu a meta de 32 mil atendimentos. Além disso, no primeiro quadrimestre, o relatório mostra, um endividamento de R$ 12.412.000,00”, denunciou o vereador.
Por conta dessa situação também foi feita a recomendação para apresentação de notas expectativas dos serviços e pagamentos efetuados, bem como, as notas fiscais de serviços pagos e não comprovados. “O que eu quero mostrar para vocês é que a O.S. Mais Saúde está endividada e não tem condições de administrar as unidades”, concluiu JK.
FISCAIS AUSENTES
Na segunda-feira (30), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Santarém e a Comissão Municipal de Saúde aguardavam, para uma reunião, os fiscais nomeados para acompanhar o cumprimento do contrato da Organização Social Mais Saúde. Os fiscais que elaboraram o relatório não compareceram.
Por telefone, o procurador Jurídico da Secretaria de Saúde, Matheus Coutinho,
informou que a equipe estava em uma audiência jurídica, e que por isso os fiscais não poderiam comparecer ao encontro na Câmara.
PREFEITURA
Ontem (1º), o Portal DeAmazônia entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, mas não obtivemos, até o momento, nenhum retorno.
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