Mapa da posição do bloco 59 da Petrobras. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA
Notícia do dia 18/05/2023
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Em despacho, na noite dessa quarta-feira (17), o Ibama afirmou que o projeto apresenta inconsistências preocupantes para operar com segurança em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.
A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
Nesta segunda-feira (15), em participação no Seminário "Brasil Hoje", em São Paulo, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu critérios técnicos para pesquisa de viabilidade da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, dentro da margem equatorial localizada na região de divisa entre os estados do Pará e Amapá.
A bacia da foz do Amazonas é uma região de grande relevância ambiental. Ela abriga Unidades de Conservação, Terras Indígenas, mangues e formações biogênicas de organismos como corais e esponjas.
A área também apresenta uma grande biodiversidade marinha, inclusive com espécies raras, ameaçadas de extinção — como o boto-cinza, o boto-vermelho, o cachalote, a baleia-fin, o peixe-boi-marinho, o peixe-boi-amazônico e o tracajá.
PARECER DO IBAMA
Para o Ibama, é essencial que a extração e produção de petróleo e gás na região seja realizada com extrema cautela e responsabilidade ambiental, garantindo assim a proteção de toda essa biodiversidade.
Essa não é a primeira vez que o órgão nega a permissão para atividades de perfuração na região. Em 2018, a empresa Total teve recusada a emissão de licença para explorar cinco blocos na Foz do Amazonas.
Na decisão, o presidente do Ibama ressaltou a importância de que seja realizada uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para as bacias que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível.
Assim, segundo Rodrigo Agostinho, vai ser possível identificar as áreas onde a atividade pode ou não apresentar riscos e impactos ambientais.
Tags:
