Governador Helder Barbalho presta contas durante abertura do ano legislativo da Alepa (Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará)
Notícia do dia 03/02/2023
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O governador Helder Barbalho realizou, na manhã desta quinta-feira (02), a leitura da Mensagem do Governo do Estado, em que apresentou um balanço da administração, as ações realizadas nos últimos anos, e a previsão de investimentos em áreas prioritárias. O equilíbrio das contas públicas e os investimentos recordes da ordem de R$ 12 bilhões nos últimos quatro anos estão entre os destaques apresentados.
A prestação de contas do chefe do Poder Executivo Estadual foi realizada durante Sessão Solene de Instalação do 1° Ano Legislativo da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A cerimônia representa a abertura dos trabalhos parlamentares do legislativo estadual. A apresentação do governador foi realizada no plenário do Palácio da Cabanagem, sede da Alepa, em Belém.
“O cenário fiscal preocupante, encontrado no início do primeiro ano de mandato, que identificava déficit de R$ 1,5 bilhão, mudou. Com o ajuste das contas públicas, o Estado apresentou, ao final de todos os anos de nossa gestão, situação de superávit primário. A gestão fiscal responsável e efetiva realizada neste Governo, reconhecida nacional e internacionalmente, permitiu e continuará permitindo ao Pará ter a capacidade de investir em programas de inclusão social, impulsionar a economia com sustentabilidade ambiental, aperfeiçoar a gestão, valorizar o servidor público e todas as ações voltadas à transformação positiva na qualidade de vida da população paraense”, explicou o governador.
Helder Barbalho relembrou que, em 2022, pelos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado do Pará alcançou o conceito “A”, nota máxima em excelência no indicador de capacidade de pagamento, o que permite ao Estado ampliar a margem de captação de recursos para realizar investimentos.
“Ainda no contexto nacional, alcançamos outros importantes resultados nas contas públicas: terceiro estado mais bem posicionado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário; quinto estado mais bem posicionado no ranking nacional no pilar solidez fiscal; e superávit primário em todos os anos da gestão”, reforçou.
O governador destacou ainda os volumes de investimentos acumulados ao longo de quatro anos à frente da gestão:
“Somando-se os quatro anos da primeira gestão, o governo estadual alcançou a marca histórica de cerca de R$ 12 bilhões aplicados em investimentos, por todo o território paraense. Apenas em 2022, foram mais de R$ 5 bilhões em investimentos, 16% da Receita Corrente Líquida (RCL), nas áreas mais estratégicas, como educação, saúde, segurança, saneamento e infraestrutura, nos 144 municípios paraenses”, detalhou Helder Barbalho.
Durante a prestação de contas aos deputados do legislativo estadual, Barbalho realçou os avanços do Estado na área da segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, valorização do funcionalismo público, meio ambiente, cultura, assistência social, esporte, direitos humanos, habitação, saneamento, mobilidade, geração de emprego e renda, além de agricultura, gestão e planejamento.
“Toda transformação começa com propósitos firmes, e para mostrar que a gestão estadual deu esse passo na área da educação, ao reconhecer a necessária melhoria dos indicadores educacionais, investimos, somente em 2022, mais de R$ 6 bilhões, e no acumulado nominal desta gestão, R$ 19 bilhões, em ações concretas em todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior", frisou.
Relação institucional
Helder Barbalho voltou a afirmar que a parceria do Governo Estadual com os demais Poderes e instituições é um ativo estratégico para o estado continuar crescendo. O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, concordou com o posicionamento do governador.
“É sempre uma alegria receber o governador porque ele faz questão de sempre trazer pessoalmente a Mensagem de Governo na tribuna da Casa. Outros governos mandavam representantes. Isso é um sinal de respeito com o parlamento estadual e um momento em que são traçadas as metas dos próximos anos de Governo”, disse o deputado.
Constituição
A 1ª Sessão de instalação do Ano Legislativo da 61º Legislatura atende determinação da Constituição Federal e a Constituição do Estado do Pará. A leitura da Mensagem do Governo do Estado ocorre um dia após os deputados estaduais serem empossados e definirem a Mesa Diretora da casa de leis paraense.
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