Helder Barbalho anuncia aumento salarial e de benefícios para PMs e Bombeiros
Notícia do dia 04/03/2020
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Mais de 30 mil policiais e bombeiros militares, da ativa e inativos, serão beneficiados com a proposta de lei que viabilizará o aumento salarial de 4,5% e reduzirá a contribuição previdenciária de 11% para 9,5%, resultando em um reajuste e benefício financeiro real de 6%.
A proposta foi anunciada pelo Governador do Pará, Helder Barbalho, acompanhado por gestores estaduais, nesta quarta-feira (04), no auditório do Hangar - Centro de Convenções, com a presença das tropas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, além de autoridades locais.
Durante o evento, foi anunciado ainda o PL que institui o Sistema de Defesa do Servidor Público e do Agente Político no Exercício da Função e do Conselho de Defesa do Servidor Público e do Agente Político, no exercício da função. A partir da aprovação do PL, o Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, garantirá serviços de advocacia para a proteção dos servidores militares que estejam atuando no exercício legal de suas funções.
De acordo com o governador do Pará, Helder Barbalho, a gestão iniciou no limite prudencial, onde a lei de responsabilidade fiscal impede o aumento salarial aos servidores. Durante o primeiro ano de gestão, custos foram reduzidos e a arrecadação ampliada, permitindo assim chegar ao limite de alerta e possibilitar legalmente a realização do aumento.
“É necessário, a cada instante, assegurarmos o aumento salarial, assegurar que o histórico de defasagem seja corrigido e que possamos, ano a ano, aumentar, melhorar e garantir salários dignos àqueles que trabalham de maneira qualificada para defender e salvar a vida dos paraenses. Eles merecem de nós o reconhecimento, a valorização e faremos o possível para sempre mantê-los motivados, para cada vez mais e melhor servir à população”. Helder Barbalho, governador do Pará.
Aprovação -O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Daniel Santos, parabenizou a iniciativa governamental e informou que, o que couber a Alepa será feito de maneira com que os projetos de lei sejam aprovados com maior brevidade.
“Não é possível melhorar a segurança pública se não houver a valorização de cada profissional envolvido. Entendemos que temos também que valorizar cada um de vocês e queria aqui, respondendo a um desafio pequeno que o procurador nos fez, que aprovássemos com celeridade o projeto hoje nos enviado. Pode ter certeza que faremos a nossa parte”, finalizou.
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