Governador do Pará, Helder Barbalho (Foto: Marcos Santos/Ag Pará)
Notícia do dia 04/07/2022
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou que irá reduzir para 17% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, energia elétrica e das comunicações.
O anúncio foi feito nas redes sociais neste sábado (2). Segundo Barbalho, o imposto da gasolina era de 28%, da energia de 25% e das comunicações 30%.
“Estamos colaborando para que o paraense atravesse esta crise histórica”, afirmou o governador do Pará.
O Governo do Estado baixou o percentual do ICMS no Pará para 17%. Vamos todos fiscalizar! pic.twitter.com/XZhpe728hm
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) July 2, 2022
Conforme Helder Barbalho, a diminuição do imposto vai baixar o preço da gasolina em quase R$ 1,00.
“No caso da gasolina, por exemplo, com o preço médio do litro sendo cobrado a R$ 7,44, com a redução, esse valor deve baixar para R$ 6,50, por litro”, explica.
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei 194/2022 que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)".
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.
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