Governador Helder Barbalho (Reprodução/dA)
Notícia do dia 30/12/2021
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O Governo do Pará pagou, na tarde desta quinta-feira (30/12), o abono salarial dos servidores administrativos da Educação que atuam em escolas do estado. O valor é de R$ 3,5 mil.
O pagamento já está na conta de porteiros, vigias, merendeiras, serventes, técnicos e auxiliares administrativos, técnicos de gestão, secretários escolares, que devem ser ou concursados ou com vínculo determinado em processo seletivo; no Pará, eles são mais de 8,5 mil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou hoje (30), em sessão extraordinária, a ampliação do pagamento de abono salarial aos trabalhadores da Educação, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A votação foi realizada de forma semipresencial no auditório João Batista, no prédio-sede do Legislativo. O deputado Antônio Tonheiro (PL), presidente em exercício do Legislativo Estadual, conduziu a reunião.
O governador Helder Barbalho (MDB) gravou vídeo para as redes sociais assim que a mudança na lei federal 14.276/2021 foi aprovada.
“Queria agradecer aos deputados pela agilidade. Mandei o projeto na terça-feira (28), de noite, e já nesta quinta (30), pela manhã, em convocação extraordinária, a ALEPA aprova o projeto que permitirá o pagamento para todos os profissionais que atuam em sala de aula, além dos professores”, afirmou o governador.
No início de dezembro, a Alepa já havia aprovado a lei 9.385/2021, de autoria do Poder Executivo, para conceder abono extraordinário de até R$ 5 mil a 22,7 mil profissionais do magistério da rede pública de Ensino.
A Alepa acabou de aprovar o projeto de lei que autoriza o pagamento do abono aos demais profissionais da educação. Ao todo, mais de 8.500 servidores serão beneficiados valorizando ainda mais quem faz a educação em nosso Estado. pic.twitter.com/6KFvZHV0ze
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) December 30, 2021
Garantia de recursos
De acordo com o projeto, o Poder Executivo Estadual é autorizado a suplementar no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Seduc, o valor de até R$ 135 milhões com a utilização de recursos provenientes do Fundeb.
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