Em Belém, governador e representantes do BID alinham proposta do projeto ´Descarboniza Pará´, inédito no País
Notícia do dia 14/06/2023
POR AGÊNCIA PARÁ
Nesta quarta-feira (14), o governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Helder Barbalho, recebeu no Palácio do Governo, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dialogarem sobre a estruturação final do projeto “Descarboniza Pará”. A partir de hoje até o dia 21 deste mês, representantes das instituições envolvidas irão participar de reuniões técnicas para alinhar a parte final do projeto.
O “Descarboniza Pará” é um financiamento que foi aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022. O objetivo é melhorar o desempenho do Estado na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal.
O Projeto prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem de 300 milhões de Dólares, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão. Ele visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo.
À frente da delegação do BID esteve o chefe de equipe do projeto de empréstimo, especialista sênior de recursos naturais, Juan Manuel Murguia.
“O Estado do Pará está de parabéns porque é uma decisão que vai poder ajudar a economia do Pará a se desenvolver de maneira sustentável, inclusiva, atendendo um compromisso primeiro com os paraenses, e com os compromissos que o Brasil assumiu internacionalmente, pela decisão de receber a COP aqui. Quero agradecer porque isso aqui não é o resultado de um dia, mas o resultado do trabalho de dez instituições liderado pela Semas. A gente têm trabalhado o ano inteiro e vai trabalhar até a COP nesse processo", avaliou Juan Manuel Murguia.
Performance
O investimento consiste na modalidade “Policy-Based Loan” (PBL), um “empréstimo baseado em políticas públicas” – em tradução livre. É condicionado à prévia performance do Pará em compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, assumidos de maneira antecipada com o agente financiador (BID) e a União. O Pará é pioneiro no Brasil na modalidade PBL com destinação para ações voltadas para a mudança climática.
Os recursos serão destinados ao Tesouro Estadual em duas parcelas, conforme o governo do Estado alcance as condicionantes previamente compactuadas, relativas às reformas de políticas públicas, seja para melhorias, atualizações ou aperfeiçoamento das que foram objeto das reuniões de estruturação. A aprovação no diretório do banco deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano.
Durante a reunião, que contou com a participação de representantes de mais de 10 instituições do Estado, o governador festejou a reciprocidade das iniciativas que buscam a estratégia de descarbonização, fazendo com que o Pará se consolide como uma alternativa de mudança das concepções que historiacamente estiveram vinculadas às emissões de carbono.
“O governo do Estado compreende esta iniciativa como um dos projetos estratégicos a serem implementados a partir de um estado que reconhece os seus desafios, um estado que é signatário dos compromissos Net to Zero, que se desafia a antecipar os prazos de zerar e equilibrar emissões. Enquanto as emissões no Brasil devem estar neutralizadas em 2050, no estado do Pará nós temos o desafio de chegar a este estágio em 2036”, afirmou o governador Helder Barbalho.
Saúde fiscal
O Pará é um estado que hoje possui os menores níveis de endividamento, os menores níveis de comprometimento com custeio, consequentemente um dos maiores níveis de investimento, o que resulta na capacidade de pagamento e, portanto um dos maiores estados com a maior qualidade fiscal entre as 27 unidades da Federação.
"Quando assistimos a aprovação pelos órgãos avaliadores, isso demonstra que o curso fiscal do estado é o alicerce necessário para que engrandeça a captação de recursos e consequentemente e a implementação de ações. Nós estamos utilizando da nossa oportunidade de captação de recursos para a agenda ambiental. Essa é uma demonstração muito clara do compromisso que o estado faz e não apenas na mensagem, realiza-se a partir de gestos que estão em cursos e que se elevam com a parcerias como essa que estamos construindo. E, isso tudo resultará na oportunidade do estado do Pará de liderar a agenda das mudanças climáticas ao tempo em que Belém está escolhida como sede da COP 30”, ressaltou o governador.
O objetivo geral do Projeto é acelerar reformas estruturantes de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico carbono-eficiente e sustentável, ou seja, diminuir as emissões do poluente, promovendo sustentabilidade fiscal alinhada à descarbonização da economia.
Também estão entre os objetivos, conservar e restaurar os ecossistemas com alta capacidade de estoque e remoção de carbono, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (NbS); desenvolver cadeias da Bioeconomia e fomentar a produção agrossilvipastoril de baixo carbono, e promover instrumentos financeiros que consolidem a trajetória de descarbonização do Pará para efetividade de sua política climática e de seu plano setorial Amazônia Agora, bem como para colaboração do Pará à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, à Agenda 2030 e à Campanha Race To Zero, da ONU.
Além da Semas, o projeto de governo possui membros em sua elaboração da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Banco do Estado do Pará (Banpará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), entre outros.
Tags:
