Governador Helder Barbalho (c) anunciou o pacote de medidas econômicas e tributárias ao lados dos secretários Ualame Machado (d), Hana Ghassan e René Sousa Júnior (Foto: Alex Ribeiro - Ag. Pará)
Notícia do dia 15/03/2021
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre vários setores econômicos do Pará, o governador Helder Barbalho anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, para a retomada econômica e social em todas as regiões. No comunicado oficial, o chefe do Executivo estadual detalhou novas ações de combate à pandemia no Pará, como a abertura de quase 500 leitos exclusivos para tratamento da doença e ampliação dos locais de atendimento médico.
O governador detalhou o pacote econômico e tributário de R$ 500 milhões, recursos do próprio Estado, para retomada da economia em todo o Pará. "Certamente, este é o maior pacote econômico já disponibilizado entre todas as 27 unidades da Federação, demonstrando a nossa sensibilidade com o momento em que estamos vivendo, alinhado com as demandas da população, fazendo com que o Estado procure diminuir o sofrimento daqueles que estão vivendo a perda de renda e a dificuldade de manutenção da sua atividade", destacou.
No auxílio direto, segundo o chefe do Executivo, o Estado retoma o Programa Renda Pará, com recursos de R$ 100 milhões, que beneficiará um milhão de famílias de baixa renda, com o valor de R$ 100,00; mantém o cartão alimentação escolar, com recursos de R$ 120 milhões, que contempla 576 mil alunos da pública rede estadual, com três recargas, e beneficia paraenses que consomem até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios com a isenção nos meses de março e abril, sendo proibido o corte de água e energia elétrica nos municípios que estiverem em lockdown, medida que vai beneficiar mais de 600 mil famílias no Estado.
Cultura e comércio
O pacote também inclui auxílio único de R$ 500,00 para músicos (que devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc), técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos; auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes, desde que estejam cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), e auxílio único de R$ 2 mil para academias e arenas, desde que estejam cadastradas na Sefa e Jucepa.
No pacote econômico, Helder Barbalho anunciou ainda a retomada do Programa Fundo Esperança, com a destinação de R$ 150 milhões para o auxílio de pequenas e médias empresas, com juros de 0,2%, seis meses carência e três anos para pagar; suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por seis meses, e aumento do limite de R$ 15 para R$ 50 mil.
Benefícios tributários
Já no pacote tributário, o governador anunciou a isenção de IPVA 2021 para veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo; redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25, entre os meses de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes, no período de março a maio, e a prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses, de março a maio.
Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown, como na RMB, e das regiões do Baixo Amazonas e Calha Norte, Helder Barbalho também ressaltou que o governo vai garantir auxílio de R$ 400,00, que serão pagos em duas parcelas de R$ 200,00. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios.
Paralelamente, o governador lembrou que o Estado já iniciou os pagamentos do Programa "Bora Belém", em que atua como parceiro da Prefeitura de Belém, executora da iniciativa. O governo estadual investe R$ 30 milhões no programa, e a prefeitura entra com outros R$ 30 milhões.
Também participaram da coletiva a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, e o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior. O comunicado oficial foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado, site Agência Pará e TV Cultura do Pará.
Veja medidas anunciadas pelo governador
1) Auxílio de R$ 500 para músicos, técnicos, auxiliares técnicos, garçons, profissionais de educação física autônomos, profissionais de salão de beleza.
2) Auxílio direto de 2 mil para bares, lanchonetes, restaurantes e atividades afins que estejam cadastrados junto à Sefa ou à Jucepa
3) Reativação do Fundo Esperança para microempreendedores com limites ampliados para R$ 50 mil, seis meses de carência e três anos de amortização.
4) Isenção do IPVA 2021 para veículos de bares, restaurantes, academias, hotéis e empresas de turismo
5) Redução do ICMS de 5% para 2% para bares, lanchonetes e resturantes entre março e maio deste ano.
6) Postergação do vencimento do ICMS para bares, restaurantes e lanchonetes entre os meses de março e maio deste ano. A data de pagamento passa do dia 10 para o dia 25 de cada mês.
7) Auxílio Direto de R$ 400 (duas parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais como catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes exclusivamente dos municípios que estão em lockdown da Região Metropolitana de Belém e que estiveram em lockdown no Baixo Amazonas e Calha Norte.
8) Foi prorrogado o pagamento do Simples Nacional para empresas paraenses cujo benefício venceria entre março e maio deste ano.
9) Pagamento do programa Bora Belém, em parceria com a Prefeitura de Belém, para famílias que não são contempladas pelo Bolsa Família; O Governo contribui com R$ 30 milhões, e a prefeitura de Belém com R$ 30 milhões.
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