Osmar Terra, ministro da Cidadania
Notícia do dia 22/04/2019
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (22/04) que o Festival de Parintins, realizado anualmente no final do mês de junho, e o Festival Amazonas de Ópera não terão o teto da Lei Roanet reduzido para a captação de R$ 1 milhão, conforme anunciado para as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura.
A informação é do jornal O GLOBO.
O ministro divulgou a informação por meio de um vídeo publicado às 18h, desta segunda-feira (horário de Brasília).
De acordo com Osmar Terra, a nova lei terá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins e o Festival de Ópera, ambos eventos no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões.
O ministro da Cidadania, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada, ressalta que a restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e museus e orquestras, por exemplo, também estão fora do limite de R$ 1 milhão. O valor atual por projeto era de R$ 60 milhões.
“Eventos importantes da nossa cultura como festas populares, o Festival Amazonas de Ópera, o Natal Luz, o Festival Folclórico de Parintins, feira de livros, por exemplo, também terão um tratamento especial”, afirma o ministro.
Omar Terra explica, no vídeo, algumas diretrizes da nova Lei, que não terá mais a denominação de ‘Lei Roanet’ passando a se chamar somente de Lei de Incentivo a Cultura.
A Instrução Normativa que muda a Lei Roanet será publicada nesta quarta-feira (24).
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