Reunião do MPF e comunidade Borari - Foto: Divulgação
Notícia do dia 15/11/2024
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA – O procurador da República, Vitor Vieira Alves, do Ministério Público Federal de Santarém, vai hoje (15) à Alter do Chão fazer uma vistoria na área que funciona a escola da Floresta, na Área de Proteção Ambiental do distrito balneário, onde a empresa Machado Lima Construção Empreendimentos Ltda, pretende construir um condomínio de luxo, no Lago Verde.
O largo verde é a área que banha a praia do Amor, de Alter do Chão, principal cartão postal do “caribe amazônico”.
Ontem (14/11), o procurador da República recebeu lideranças indígenas Borari para debater sobre construção do condomínio de luxo “Quinta da Villa Residence”, em terras desses povos originários, reconhecida por eles como sagrada.
O MPF encaminhou ainda uma série de ofícios Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), cobrando ações e informações sobre o empreendimento na Área de Proteção Ambiental.
A empresa Machado Lima Construção Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.510.743/0001-99, responsável pela obra, foi criada há apenas três anos e possui sede situada na Avenida Mendonça Furtado, Aldeia, em Santarém.
De acordo com dados da Receita Federal a firma foi aberta no dia 08 de abril de 2021.
Os sócios da empresa são José Artur Machado Lima, José Maria Ferreira Lima, Maria Mônica Machado de Aguiar Lima e Murilo Machado Lima.
O empreendimento visa transformar o local em condomínio fechado, mas os Borari afirmam que empresa não realizou consulta prévia com a comunidade e não demonstrou transparência no processo de licenciamento.
A obra iniciada na terra indígena possui somente licença expedida da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, sem nenhuma autorização de órgãos ambientais federais.
Esta semana foi marcada por protestos em Alter do Chão. Lideranças Borari e estudantes bloquearam a rodovia Everaldo Martins, de acesso ao distrito, cobrando o governo de Helder Barbalho e os órgãos ambientais contra a construção do hotel de luxo, no Largo Verde.
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