Encontro de comunidades quilombolas promoveu troca de experiências e aprendizado coletivo sobre a importância do CAR. (Foto: Daniel Lima/Semas)
Notícia do dia 28/08/2023
DEAMAZÔNIA SANTARÉM , PA - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, no sábado (26), a realização do ‘I Encontro dos Territórios Quilombolas com Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT)’, em Santarém, na região Baixo Amazonas. A ação tem objetivo de reforçar a importância do acesso das comunidades tradicionais a políticas públicas, fortalecendo a segurança ambiental em pelo menos 36 territórios quilombolas .
No evento foram entregues o Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT) validados para oito comunidades.
A ação contou com a parceria da Cooperação Alemã (GIZ), The Nature Conservancy (TNC), Universidade do Estado do Pará (Uepa) - campus Santarém - e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), teve o propósito de promover a integração e a troca de experiências entre as comunidades que já realizaram inscrição no CAR coletivo, permitindo que tenham acesso a políticas públicas, e membros de territórios ainda não inscritos.
No encontro, técnicos da Semas e as comunidades debateram a importância e necessidades de melhorias para o CAR Coletivo de componente quilombola. Os membros dos territórios quilombolas com CAR/PCT puderam avaliar a metodologia de aprendizagem territorial da Semas, implementada nos 36 territórios durante o processo de registro do CAR Coletivo.
Os representantes quilombolas também apontaram necessidades de melhorias na metodologia da Semas e também manifestaram suas demandas para fortalecer a gestão territorial e ambiental coletiva nas comunidades.
CAR/PCT
O Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), realizado pela Semas junto a essas populações no Pará, é um instrumento de planejamento ambiental de territórios que possuem gestão territorial coletiva dos recursos naturais. A inscrição no CAR permite que as comunidades tenham acesso a políticas públicas relacionadas a crédito rural, seguridade social, comprovação para aposentadoria rural, inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras, que garantem mais dignidade e melhores condições de subsistência, com a proteção dos territórios.
Atualmente, graças à atuação da Semas e demais órgãos parceiros com o programa Regulariza Pará, já foram validados mais de 1 milhão de hectares de áreas de povos e comunidades tradicionais em todo o Pará.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destaca a importância do evento e celebra as conquistas alcançadas para as comunidades tradicionais por meio do Regulariza Pará. “Essa é uma oportunidade de troca de experiências e, ao mesmo tempo, um aprendizado coletivo. Nesse percurso participativo, junto com os territórios quilombolas, temos tido resultados relevantes, como o alcance de inscrição de mais de 1 milhão de CAR coletivos, elaborados pelo próprios quilombolas”, disse.
Identidade Ambiental
A secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, que também marcou presença no evento, destacou o desafio da construção de um caminho de desenvolvimento com respeito aos povos e comunidades tradicionais. “Esse é um encontro de celebração de avanços muito importantes, mas também é um momento de abraçar novos desafios. Estamos avançando com a confiança das comunidades nesse CAR coletivo, que reforça o protagonismo do Estado do Pará nesse novo modelo de governança local. Nós, amazônidas, estamos sendo desafiados a demonstrar para o mundo, através da organização e de um ambiente regulatório bem estruturado e seguro, qual é o caminho de desenvolvimento que nós queremos trilhar. Os povos e comunidades tradicionais são centrais nessa discussão, portanto este é um momento de aprendizado, de avanços e um momento de celebrar também tudo o que construímos até aqui”, disse a secretária.
Seguindo um modelo de dinâmica interativa, com um processo de diálogo altamente participativo, o Encontro promoveu salas temáticas para a discussão de temas específicos, com a participação de técnicos da Semas que se dedicaram a ouvir os desafios enfrentados pelas comunidades no processo de inscrição no CAR e as sugestões de melhoria, tanto no processo de inscrição quanto para quem já passou por essa fase e agora está pleiteando acesso a políticas públicas.
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