Ações acontecem por meio da Semma em parceria com a Polícia Militar. Foto: divulgação
Notícia do dia 03/03/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Por conta da quadra carnavalesca, a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou no final da tarde deste sábado (2), uma blitz ambiental na PA-457, proximidades da entrada do Distrito de Alter do Chão. A ação foi em parceria com as Associações de Moradores dos Bairros Jardins das Seringueiras e Carauarí.
Durante a abordagem, a equipe de educação ambiental do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) orientou os condutores sobre os problemas ambientais e malefícios a saúde que o excesso de som pode causar.
Para a coordenadora do Ciam Givanilce Trindade, embora seja cultural festejar a data com o som em alto volume, a proposta da campanha é educativa, com o intuito de sensibilizar a população sobre os efeitos nocivos causados pela produção de ruídos principalmente por carros automotivos próximos às áreas residenciais.
"O período é um momento para extravasar as energias, a alegria corre solta e o folião curte o som do Carnaval. Mas, precisamos ter consciência que o excesso de ruídos pode trazer sérios riscos à saúde. É necessário ter cuidado com o outro e festejar com responsabilidade ambiental", destacou a coordenadora do Ciam.
O poluidor sonoro está sujeito à notificação, multa que vária entre R$ 1.225,00 à R$ 490.000,00, além da interdição do estabelecimento e apreensão dos aparelhos.
Você tem direito
- Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98;
- Código de Postura do Município;
- Código Ambiental Municipal;
- Resolução do Conama nº 001/90;
- Norma da ABNT/NBR nº 10.151;
- Código Civil;
- Código Penal;
Ao longo das festas carnavalescas equipes de fiscalização da Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), estarão realizando intervenções.
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