Orla de Terra Santa, Oeste do Pará (Foto: Taíssa Tavares)
Notícia do dia 15/05/2021
DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - A Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará, publicou novo decreto nesta sexta-feira (14), onde autoriza eventos públicos, com participação de até 50 pessoas. No entanto, segundo o documento, continuam proibidas festas e eventos similares que configure aglomeração.
Também segue proibida a aglomeração de pessoas na área da Orla entre as 22h de sexta-feira e às 6h de segunda. Assim como a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, no mesmo horário, sob pena de aplicação de multa de R$ 150 a R$ 300.
Os bares e lojas de conveniência podem abrir com ocupação máxima de 5 mesas e 20 pessoas, de segunda-feira a sábado, entre às 8h e 0h, e aos domingos entre as 8h e 20h, sob penalidade de suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 30 dias e multa.
Ainda conforme o decreto, continua fechado o Parque Municipal Manduca Bentes, sendo proibida a utilização do espaço e em caso de descumprimento há a aplicação de multa (R$ 150 a R$ 300). Já as academias têm autorização para receber apenas 10 pessoas por vez.
Com relação as viagens intermunicipais, via fluvial ou terrestre, o decreto prevê que deve ser observado o limite máximo de 50% da capacidade de lotação do transporte, devendo também ser respeitados os protocolos de biossegurança.
Outras medidas
Fica permitida a realização de eventos religiosos presenciais com público máximo de 50% da capacidade do local;
Estão proibidas as festas e eventos similares que configure aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 300 e em caso de reincidência no valor de 1 salário mínimo;
As atividades esportivas estão permitidas em quadras e campos com limite de participação de 22 pessoas por vez;
O descumprimento da recomendação do uso de máscara enseja em multa no valor de R$ 150, e em caso de reincidência no valor de R$ 300;
Farmácias e postos de combustíveis podem manter o serviço ininterruptamente;
As multas recolhidas são destinadas ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação em ações de combate à Covid-19.
Tags:
