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DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Produzir sem desmatar. Gerar renda e preservar a riqueza ambiental existente nos estados que compõem a Amazônia oriental. Esses foram os pontos em comum levantados pelos governadores do Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão que compõem a Amazônia Oriental, durante reunião interministerial realizada na manhã desta segunda-feira (2), no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, na capital paraense. O encontro foi conduzido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e foi uma continuação  da reunião realizada em Brasília, com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O governador do Pará, Helder Barbalho, foi o primeiro a expor a realidade na Amazônia e o plano síntese de ações para o desenvolvimento sustentável do Estado, apontando seis ações imediatas e estruturantes para a Amazônia.  "Precisamos agir para não mais viver futuramente com essa realidade.  O que acontece esse ano se difere pela ampliação dos registros, porém não é possível afirmar que os incêndios e as queimadas na Amazônia tenham começado esse ano", pontuou. 

Entre as ações apresentadas no plano síntese estão a definição de áreas prioritárias para prevenção e controle de crimes ambientais, em especial na BR-163 que abrange os municípios de Novo Progresso e Altamira, e ainda a BR-230, na região do Xingu, além de Altamira.

Essas três cidades compõem mais de 90% dos focos de queimadas. Há ainda a criação de pólos de justiça agroambiental integrada, para que os crimes ambientais sejam punidos; a criação da sala de situação para emergências ambientais na Amazônia legal; organização de um fluxo de informações em tempo real; monitorar e dar resolutividade; identificar e legalizar a questão fundiária; e o fortalecimento do Fundo Amazônia a fim de executar as ações planejadas.

Bolsonaro havia esnobado antes os investimentos internacionais no Fundo Amazônia e gerou até um conflito diplomático com a França. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo SallesFoto: Marco Santos / Ag. Pará

"Fortalecimento no monitoramento e fiscalização para as ações imediatas. Nas medidas estruturantes, é necessário destacar a regularização fundiária, assistência técnica e qualificação para efetivamente implementar a lógica de que não é preciso desmatar para produzir, que aquilo que já está antropizado na região amazônica é absolutamente suficiente para que tenhamos aqui fronteiras consolidadas de produção, seja de proteína, seja de grãos", discursou Helder.

Helder defender a preservação sustentável. "Como também possamos debater a floresta, pelo código florestal. Ora, as propriedades que ainda têm autorização de desmatar, que isso gere uma remuneração de serviços ambientais para que a escolha da atividade econômica daquela propriedade envolva a preservação ambiental, como também a lógica da meritocracia para aqueles que cumprirem as regras do código florestal dentro dos limites de preservação", ressaltou o governador do Pará. 

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni destacou, ao final da reunião, que a presença da comitiva interministerial se faz necessária para a elaboração de um conjunto de ações entre os governos e a União. "A reunião foi muito produtiva. Essa é a primeira vez que foi criada uma Lei da Garantia da Ordem (LGO) ambiental na história do Brasil onde as Forças Armadas com governos estaduais e federal para enfrentar as dificuldades hoje enfrentadas para que tenhamos o controle do foco de calor e das queimadas, objetivando também a proteção do meio ambiente e a produção consciente", destacou.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Brasil manteve 84% da sua reserva florestal preservada, e se faz necessário o avanço na agenda da bioeconomia. "O problema maior é a regularização fundiária. Precisamos ter um  plano de manejo florestal que efetivamente permita a integração entre os sistemas estaduais com o Governo Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)", finalizou.

Entre os ministros participantes estavam o Ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do Meio ambiente, Ricardo Salles e o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Antonio Araújo Júnior. Na esfera estadual, se fizeram presentes os governadores dos estado do Amapá, Waldez Góes, Mato Grosso, Mauro Ferreira e do Tocantins, Mauro Carlesse, além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. O General do Comando Militar do Norte, General Paulo Sérgio, e representantes da Marinha e da Aeronáutica também se fizeram presentes, além de representantes do governo do Estado.