Presidente da Tribo Munduruku, Alex Guedes, gravou vídeo nas redes sociais (Foto: Reprodução/Video)
Notícia do dia 21/08/2020
DEAMAZÔNIA JURUTI, PA - O prefeito de Juruti, Oeste do Pará, Henrique Costa (PT), mandou cancelar, de última hora, as lives das tribos Munduruku, marcada para hoje (21/08) à noite e da Tribo Muirapinima, prevista para este sábado (22/08). O Festival das Tribos de Juruti deixou de ser realizado, este ano, no último fim de semana de julho, por causa da pandemia.
O cancelamento da transmissão ocorre depois de a Prefeitura patrocinar os eventos com repasse de R$ 60 mil, - 30 mil para cada tribo - e justificar que o município estava infringindo a Lei Eleitoral, com patrocínio de eventos, o que caracterizava conduta vedada.
O presidente da Tribo Munduruku, Alex Guedes, soube do cancelamento por voltas das 15h, depois da agremiação se encontrar com artistas e itens oficiais prontos para entrarem no palco da quadra. A transmissão estava prevista para iniciar às 21h.
“A secretária Ariadne Elizabeth me chamou pessoalmente na Secretaria de Cultura para informar que o procurador Jurídico, Eder Coelho, comunicou que o evento era conduta vedada e tinha que ser cancelado”, afirmou, ao Portal deAMAZÔNIA, o presidente da Tribo Munduruku, Alex Guedes.
Contudo, a Procuradoria Jurídica, comissão de Licitação e Controladoria do Município emitiram pareceres favoráveis para assinatura de convênio entre a Prefeitura e as tribos Muirapinima e Munduruku para realizarem as lives, após o Festival de Juruti ter sido cancelado, por causa da pandemia.
As duas agremiações celebraram assinatura de contrato com a Prefeitura no dia 14 de agosto, para a realização dos eventos.
“O evento passou por todo um processo legal, montamos toda uma estrutura, trouxemos itens de outras cidades, gastamos com logística, para em cima da hora precisar ser cancelado, por uma falha do jurídico da Prefeitura. Será que a Lei eleitoral foi criada agora?”, questionou Alex Guedes, que gravou um vídeo em protesto.
A presidente da Tribo Muirapinima, Sandra Andrade, disse por telefone ao Portal DeAMAZÔNIA que não foi comunicada, oficialmente pela Prefeitura, sobre o cancelamento da live prevista para este sábado. “Até o momento não recebemos nada oficial. [Assim que recebermos] faremos uma nota em nosso perfil nas redes sociais”, disse.
SAIBA MAIS
O artigo 73 da Lei Eleitoral (nº 9.505/1997) proíbe o repasse de recursos em período pré-eleitoral. Enquanto o artigo 75 da legislação veda que, nos três meses antes das eleições, Prefeituras promovam, a contratação de shows artísticos, em eventos de inauguração, pagos com recursos públicos.
Desde o dia 15 de agosto deste ano está em vigor as condutas vedadas aos gestores, que vão disputar as eleições.
VEJA VÍDEO DO PRESIDENTE DA TRIBO MUNDURUKU:
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