(Crédito: DIVULGAÇÃO/JOÃO RAM)
Notícia do dia 15/11/2021
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota na pauta desta quarta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, que convoca plebiscito sobre o desmembramento do estado do Pará e a criação do Estado de Tapajós.
A matéria foi subscrita por 27 senadores, tendo como primeiro signatário Siqueira Campos (DEM/TO), e recebeu parecer favorável do relator, Plínio Valério (PSDB/AM).
A informação é do site O Liberal.
O assunto volta a ser apreciado pelos parlamentares dez anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós.
A ideia é que a nova unidade da federação seja composta por 27 municípios paraenses. A capital proposta para o estado é Santarém, que possui mais de 308 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deste ano de 2021.
A população do Pará foi às urnas no dia 11 de dezembro de 2011 e, na ocasião, 66,08% dos eleitores votaram contra a divisão do Pará para a criação do Estado de Tapajós, e 66,60% foram contra a criação do Estado de Carajás. Porém, ao se considerar apenas Santarém, por exemplo, que seria a capital do novo estado, quase a totalidade, 98,63% dos eleitores, era a favor da criação do Tapajós.
“... O movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido e passou a angariar assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando à criação do Estado do Tapajós”, diz o relatório assinado por Plínio Valério.
Ainda conforme o relatório, Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil km², com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
Pelo projeto em tramitação no Senado, o plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais. Serão convocados os eleitores em situação de regularidade junto à justiça eleitoral no Estado do Pará, no prazo de 150 dias antes da realização do plebiscito.
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