Universidade Federal do Pará terá novo reitor em 2020
Notícia do dia 25/12/2019
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Nova medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro tirou o direito de alunos, professores e técnicos eleger pelo voto direto reitores e diretores de universidades federais. A Medida Provisória editada nessa terça-feira (24), a MP 914/2019 define regras para a escolha dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Quem escolhe o os reitores agora é Bolsonaro, por meio de lista tríplice. A nova medida é semelhante aos governos autoritários que remontam a ditatura militar.
A MP torna obrigatória a realização de eleição e a formação de uma lista tríplice a ser submetida ao presidente da República. Mas é apenas uma proforma. Bolsonaro quer colocar nos cargos reitores indicados seus com viés ‘fascistas’.
No Pará, a nova eleição para reitor da UFPA acontece somente em 2020, quando encerra o mandato do professor Emmanuel Tourinho, eleito em 2016. Já no Amazonas, um novo reitor deve ser escolhido em 2021, quando finda o mandato do professor Sylvio Puga, que foi eleito em 2016, pelo voto direto da comunidade universitária em 2016.
A Presidência da República alega que, atualmente, existe apenas "previsão, genérica, no sentido da possibilidade e realizar a consulta e, paralelamente, costume de realizar eleições dos modos mais variáveis possíveis".
"A falta de obrigatoriedade de eleições formais parece estar trazendo problemas, devido a realização de consultas informais que não seguem parâmetros claros e, em alguns casos, parecem dirigidas a manter no poder grupo determinado", afirma o governo.
Conforme a proposta, que tem força e lei enquanto não for votada pelo Congresso, a escolha do reitor deve ser feita em etapas. Inicialmente haverá consulta à comunidade acadêmica, para formação de uma lista tríplice. Depois, o presidente terá a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes para o cargo.
A MP reforça o peso de 70% para o voto dos professores e define em 15%, respectivamente, os pesos para os votos de servidores técnico-administrativos e alunos. Nos últimos anos, várias universidades optaram nos últimos anos pela votação paritária e informal na comunidade acadêmica para constituir a lista tríplice. Em seguida, o resultado era chancelado pelo colégio eleitoral e enviado ao presidente.
Na nova medida do presidente os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor..
Bolsonaro já ignorou este ano nomes vitoriosos de listas tríplices apresentadas por universidades, o que gerou críticas e desconforto na comunidade acadêmica. Em junho, ele confirmou como reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) um professor que não havia submetido sua candidatura ao colégio eleitoral.
Em agosto, ele nomeou o terceiro colocado na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). No mesmo mês, também optou pelo terceiro colocado na escolha do dirigente máximo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Decisões semelhantes também foram tomadas por ele em relação aos indicados para a reitoria das universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).
LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA, A MEDIDA PROVISÓRIA 914/2019
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