Com falta de água em Juruti, MPPA recomenda que Prefeitura elabore plano de contingência (Reprodução)
Notícia do dia 25/10/2023
DEAMAZÔNIA JURUTI, PA - O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que a prefeita de Juruti, Lucídia Batista, elabore um plano de contingência para normalização do fornecimento de água no município.
O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 3ª entrância de Belém, atualmente respondendo por Juruti, Nadilson Portilho Gomes.
O Procedimento Administrativo nº. 003/2003-MPE/PJJ é do dia 18 de outubro.
A região amazônica vive uma seca extrema dos rios, além de calor intenso.
O promotor de justiça alega que a população da cidade vem sofrendo intercorrências devido à situação gravíssima de estiagem do rio Amazonas, e que essa circunstância vem atingindo principalmente os cidadãos ribeirinhos.
Portanto, a recomendação pede que sejam adotadas uma série de medidas pela Prefeitura de Juruti através do plano de contingência, que deve ser elaborado para mapear estratégias na escassez hídrica no município.
OUTRAS RECOMENDAÇÕES
O Procedimento Administrativo, assinado pelo promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes solicita também a recuperação da cobertura florestal das propriedades rurais que estejam localizadas às margens da calha principal e dos afluentes da Bacia Hidrográfica do rio Amazonas, no território do município.
Além disso, o documento pede apresentação de relatório das propriedades em inadequação; disponibilização de canal de denúncias para apuração e tomadas de providências; e realização sempre que possível, de oitivas das comunidades atingidas (ribeirinhas e tradicionais) sobre os problemas constatados envolvendo a crise hídrica.
Caso haja descumprimento da recomendação ou violação dos direitos dos moradores, o MPPA tomará as medidas judiciais cabíveis.
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