Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva fez declarações racistas e preconceituosas contra negros e índios
Notícia do dia 11/03/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu, nesta terça-feira (10), o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formulado pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva.
Ricardo Albuquerque foi empossado no cargo de ouvidor em dezembro de 2018 e estava afastado da função desde 3 de março de 2020, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público. O motivo de seu afastamento foi após declarações racistas e preconceituosas contra negros e índios.
Em razão desta vacância, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador-geral de Justiça GIlberto Martins, anunciou que o colegiado deliberará, oportunamente e em atenção à lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição.
Procurador de Justiça Eduardo Barleta: ouvidor do MPPA em exercício até realização de nova eleição/Foto: Ascom/MPPA
Com a renúncia do procurador Ricardo Albuquerque, o cargo de ouvidor do MPPA será exercido temporariamente pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, 1º vice-ouvidor da instituição.
A procuradora de Justiça Mariza Lima, 2ª vice-ouvidora do MPPA, poderá assumir interinamente a chefia da Ouvidoria em caso de férias, licença ou ausência do ouvidor Eduardo Barleta.
Com a renúncia, ele reassume suas funções no cargo de procurador de Justiça criminal.
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