David Piva, vereador da Câmara de Santarém
Notícia do dia 16/08/2025
SANTARÉM, PA - A Câmara Municipal de Santarém confirmou que recebeu uma representação protocolada por um munícipe solicitando a cassação do mandato do vereador David Paiva. No entanto, o processo foi temporariamente suspenso por falta de documentação.
De acordo com o comunicado da Câmara, uma análise preliminar revelou que a representação não continha as provas necessárias para que a tramitação pudesse seguir. Por isso, foi emitida uma notificação ao requerente, que tem um prazo para complementar os documentos exigidos.
O futuro do pedido de cassação depende agora da apresentação dessa documentação completa. Se os papéis forem entregues, a representação será levada ao Plenário da Casa, onde os vereadores farão uma votação para decidir se o processo será recebido ou rejeitado.
Se o pedido for aceito pelo Plenário, será aberto um procedimento administrativo para investigar o caso. Nesse processo, o vereador David Paiva terá direito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando que todas as partes sejam ouvidas. Caso o pedido seja rejeitado, o processo será arquivado.
A Câmara Municipal reiterou seu compromisso com a legalidade e a transparência, afirmando que todos os trâmites serão realizados conforme a lei.
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