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DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o auxílio emergencial no valor de R$ 600 que visa atender o setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. A informação é do deputado federal, Sidney Leite (PSD).

“Aprovamos na tarde desta quinta-feira (16/7), o Projeto de Lei 2824/20 que cria ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes”, afirmou Leite.

A Projeto Lei 2824/20 aprovada ontem (16) destina o auxílio de R$ 600 a atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros.

Os profissionais devem comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.

A Lei prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; negociação de dívidas tributárias; e alterações nos prêmios e na concessão da Bolsa Atleta (Lei 10.891/04) e em dispositivos das leis Pelé (9.615/98) e de Incentivo ao Esporte (11.438/06). Estabelece ainda regras para a retomada das competições esportivas oficiais.

O setor esportivo também inclui a renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. No total, será destinado R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores do esporte.

 

 

 

 

 

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Mais uma decisão importante no período de pandemia, e desta vez, para os profissionais do esporte. Quer saber sobre a decisão? Então confere abaixo ???? ⛹️‍♂️ Aprovamos na tarde desta quinta-feita (16), o Projeto de Lei 2824/20 que cria ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. ????‍♀️ Entre essas medidas, está o auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros. Os profissionais devem comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários. ????‍♂️ O PL também inclui a renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. No total, será destinado R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores do esporte. #manaus #amazonas #aprovado #PL #esporte #profissionais #sidneyleite

Uma publicação compartilhada por Sidney Leite (@sidneyleite_) em 16 de Jul, 2020 às 2:53 PDT