Bolsonaro e Weintraub - (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)
Notícia do dia 10/06/2020
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia. A informação é do portal G1.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do "Diário Oficial da União" (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. No final de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o tema, mas o texto perdeu validade por não ter sido votado no Congresso.
O Governo Federal repete métodos da Ditadura Militar onde estudantes e professores não poderiam escolher reitores.
O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista, ou seja, não haverá mais eleições para escolha dos reitores. Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.
"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz trecho da MP.
A MP atual não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.
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