Governador Helder Barbalho cria comissão para cotar preços de itens necessários para o enfrentamento do coronavírus
Notícia do dia 10/04/2020
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Depois de denuncias de suposto superfaturamento na contra de kits de prevenção contra o coronavírus e na compra de lanches para servidores, e criou uma comissão mista com órgãos de controle e com membros do Estado para cotar novos preços necessários para o trabalho durante a covid-19.
Hoje (10), na sede do governo, em Belém, Helder comunicou, por meio de postagens na sua conta no twitter, que reuniu com MPC (Ministério Público de Contas), TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (MInistério Público Federal), MPPA (Ministério Público do Estado) e Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) para que indicassem membros para participar da comissão de cotação de preços.
O governador informou que a tabela de preços, elaborada pela comissão, será utilizada como referência pelas Secretarias e demais órgãos do Governo Estadual.
“Sabemos que o processo de compras é uma atribuição do Governo do Estado, mas considerando que estamos vivenciando uma excepcionalidade, acreditamos que a presença e participação dos órgãos de controle e fiscalização neste processo vai dar ainda mais transparência e legitimidade na aplicação dos recursos públicos neste período de pandemia”, ponderou Helder Barbalho.
Nesta quinta-feira (09/04), o MPF/PA, MPPA, MPC/PA tinham dado um prazo de 48 horas para que o Governo do Pará publicasse os gastos públicos no portal da transparência, referentes às ações de combate ao novo coronavírus, informou o Portal G1.
A denuncia, de suspostos superfaturamentos nos contratos, sem licitações [ por causa do decreto de calamidade pública], foi feita por meio de reportagens do Portal Roma News, nesta quinta (09/04). Segundo o Portal da Transparência o governo estadual contratou, a empresa Millennium Serviços e Eventos pelo valor superior a mais R$60 mil para fornecer 3.160 kits de lanche para profissionais de saúde. Cada kit composto, por caixinha de suco e um salgado, teria custado o equivalente a R$19.
No mesmo dia, após a denuncia do site e pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, Helder Barbalho, cancelou o contrato com a Millennium.
O RomaNews também denunciou, no dia 07 de abril, o contrato da Sespa com a empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda., para fornecer 600 caixas de “gorro descartável com elástico”. O valor do contra foi equivalente a R$ 97 mil. Um gorro saiu por R$ 3,25.
O preço médio dos gorros no mercado variava entre R$ 0,89 a R$ 1,68. Toucas descartáveis com elástico a unidade custa R$ 0,36 ( centavos).
Os MPs também recomendaram a publicação das íntegras dos contratos, e dos documentos de empenho, liquidação e pagamento decorrentes dos contratos.
Os MPF, PMPs também deram prazo de cinco dias para que fossem publicados, na íntegra, os procedimentos administrativos de cada contratação no Portal de Compras Governamentais, além das contratações similares de outros entes públicos. Em um vídeo, Helder demonstrou irritação com a cobrança.
A NOTA Governo do Pará, na íntegra
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (09), a notificação enviada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas do Estado. A PGE ressalta que já disponibilizou um portal da transparência referente as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, e que será atualizado com todas as recomendações.
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