Praça Rodrigo dos Santos, no centro de Santarém, Oeste do Pará ( Foto: Jonas Santos)
Notícia do dia 11/07/2025
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - As ruas do entorno da praça Rodrigo dos Santos, no centro de Santarém, Oeste do Pará, foram interditadas pela Prefeitura no dia 7 de julho ( segunda-feira), após intervenção do Ministério Público do Pará, como meio de proteger o sítio arqueológico do lugar.
Em 2022, a prefeitura tentou construir um camelódromo na área, sem licença ambiental e consulta prévia, mas a obra foi embargada pela Justiça. Agora, a empresa da Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no centro de Santarém, utilizou de forma irregular o espaço.
Diligências realizadas pelo Ministério Público, entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2024, confirmaram a presença de veículos estacionados nas áreas sensíveis da praça, especialmente em trechos onde há materiais arqueológicos expostos.
“Em decorrência desse uso indevido, conforme parecer técnico emitido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foram identificados danos significativos ao sítio arqueológico, tais como: impacto mecânico com quebra e pulverização de fragmentos cerâmicos e ósseos; erosão do solo e destruição de camadas arqueológicas; além do deslocamento indevido de peças já expostas”, diz nota emitida pelo MPPA.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a Praça Rodrigues dos Santos está inserida em um sítio arqueológico de grande abrangência, denominado “Aldeia”, o qual é registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN, sob o nº PA01037, desde o ano de 2008. Além disso, em razão da ocupação indígena na região, pesquisas arqueológicas apontam que Santarém pode ser considerada a povoação organizada mais antiga do Brasil, com pelo menos mil anos.
o Ministério Público do Estado do Pará, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), e em parceria com o Município de Santarém, a UFOPA, o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do 1 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo Pará (DPHAC), construiu um Grupo Interinstitucional de Trabalho, com vistas à construção de soluções para a salvaguarda da praça.
Após a interdição das ruas do entorno da praça o grupo de trabalho definiu os seguintes encaminhamentos como prioritários:
- A realização do salvamento arqueológico emergencial do material exposto, sob responsabilidade de equipe técnica qualificada;
- A elaboração e execução de um projeto de revitalização da praça, que assegure seu uso como bem público comum, observando-se sua função social, seu valor histórico e a valorização das expressões culturais indígenas, negras e populares ali representadas.
A nota alerta aos empresas e município que a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos constitui crime contra o patrimônio nacional, conforme dispõe o art. 5º da Lei Federal nº 3.924/1961, e também pode levar os infratores à responsabilização cível e administrativa.
