ALE/PA aprova prorrogação do Renda Pará e Fundo Esperança (Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
Notícia do dia 25/02/2021
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Com a pandemia do novo coronavírus, a economia passou a sofrer abalos que impactam diretamente na produtividade econômica e na geração de emprego e renda.
Nesse contexto, dois Projetos de Leis do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos deputados nesta quarta – feira (24.02), na Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, com objetivo de fazer o enfretamento às consequências da Covid-19.
Os dois programas terão vigência prorrogada para 2021 e deverão receber 100 milhões de reais cada um, com recursos do próprio tesouro estadual.
Renda Pará
Uma dessas proposições é o Projeto de Lei 11/2021, que autoriza ao Executivo a disponibilizar recursos e a prorrogar a vigência do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda – Renda Pará, no exercício de 2021.
De acordo com a matéria, o Renda Pará será concedido em parcela única aos beneficiários cadastrados no Programa Bolsa Família, e desta forma contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia em todo o território paraense.
Fundo Esperança
Já o Projeto de Lei 12/2021, dispõe sobre a reabertura das operações de financiamento do Fundo Esperança e propõe garantir suporte financeiro aos micro e pequenos empreendedores para a condução de seus negócios, que foram prejudicados pela pandemia.
A concessão de empréstimos será destinada a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, integrantes da economia criativa, empresário informal, microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte e cooperativas de trabalho. O prazo para pagamento será de até 36 (trinta e seis) meses, com carência de 180 (cento e oitenta) dias para o pagamento da primeira parcela.
Poderá ter acesso a esse financiamento quem já recebeu em 2020, desde que verificada a sua adimplência quanto aos valores anteriormente recebidos.
"Nesse sentido, tão necessário quanto proteger e salvar a vida dos cidadãos, é melhorar a renda da população mais carente, por meio da concessão de auxílio em parcela única para o ano de 2021. Registro que, na linha da gestão responsável e eficiente do orçamento estadual, existem recursos suficientes para fazer frente ao Programa que se pretende implantar”, destacou Helder Barbalho em sua mensagem.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Chicão, parabenizou o esforço do governo em propor medidas que venham ajudar a sanar a fragilidade econômica da sociedade. E, ainda, destacou a importância dos projetos para a população.
“São projetos apresentados ainda em 2020, durante a pandemia, pelo Governo do Estado justamente para socorrer as famílias mais carentes do Pará, de uma forma que pudesse contemplar suas necessidades mínimas. Parabenizo o governador pela iniciativa de renovar esses projetos. Nós, hoje, tivemos a oportunidade de colocar em pauta e aprovarmos”, evidenciou Chicão.
Para contemplar o setor cooperativista, a Procuradora Especial da Mulher e Primeira - Secretária na Alepa, deputada Nilse Pinheiro, apresentou emenda modificativa ao projeto Fundo Esperança. A proposição foi aprovada e será incorporada à redação final do projeto.
Tags:
