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DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - 33 entidades de classe de Santarém, protocoloram em vários órgãos de controle, no dia 7 de maio, uma proposta para que o prefeito Nélio Aguiar (DEM) decrete ‘lockdown’ (bloqueio total), na cidade, a partir desta semana, e também determine outras ações coletivas para adoção de medidas mais rigorosas para frear o avanço da Covid-19 na cidade.

Santarém registrou 220 casos confirmados de coronavírus e 15 óbitos pela doença, até a noite desta segunda-feira (11/5), em boletim divulgado pela Prefeitura.

Em Santarém o comércio e lojas funcionam de 9h às 15h.

Os pedidos foram protocolados no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Santarém, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e encaminhadas ao Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas.

No documento, os representantes de 33 entidades pedem que o prefeito decrete o fechamento de comércios e restrinja a circulação de pessoas nas ruas.

Na proposta de Ação Coletiva, as entidades enumeram uma série de recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para conter o avanço do coronavírus no mundo e destacam que o distanciamento social é uma das principais medidas a serem adotadas pelos governantes.

O documento também a Lei número 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre as orientações adequadas para o enfrentamento da chamada 'emergência de saúde pública', que estabelece o aparato necessário para garantir uma atuação preventiva contra a pandemia em todo o território brasileiro.

MPF e MPPA ainda não se manifestaram sobre o pedido de ‘bloqueio total’. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar também não deu nenhum posicionamento sobre o pedido das entidades.

No dia 7 de maio, mesmo dia em que as organizações protocoloram o pedido, a Defensoria Pública recomendou ao prefeito que decretasse ‘lockdown’, com base em estudo de pesquisador da Ufopa, que prevê o aumento de casos e mortes por coronavírus, na cidade, nos próximos dias.  

Assinam o documento as seguintes instituições:

• CITA- Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns
• FAMCOS- Federação das Associações Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
• AFMB- Associação Francisca Maristella do Brasil
• SINPROSAN – Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém
• SINDSAUDE- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará
• Coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém
• SINDUFOPA – Seção Sindical dos Docentes da UFOPA/ANDES-SN
• PSA- Projeto Saúde Alegria
• FASE- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
• MOPEBAM- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas
• SAPOPEMA- Sociedade para Pesquisa e Proteção ao Meio Ambiente
• SINTPREVS PA – Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará –
• Sindicato dos Urbanitários do Pará – Regional Santarém
• SENPA- Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará
• AMBAL- Associação de Moradores do Bairro da Liberdade
• Pastoral do Menor
• FOQS – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
• AMORSAN -Associação dos Moradores do Bairro do Santíssimo
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará/Subsede de Santarém.
• CPP- Comissão Pastoral de Pescadores
• AMBAVIG – Associação de Moradores do Bairro Vigia
• AMBAPEM- Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maica
• AMBU -Associação de moradores do Bairro Uruará
• CRESS
• ADHMA – Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
• STTR – Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares do município de Santarém –
• AMDS – Associação das Mulheres Doméstica de Santarém
• Paróquia Cristo Libertador.
• Custódia São Benedito da Amazônia
• Ordem dos Advogados do Brasil
• OAB Subseção/ Santarém
• SINPRO PARÁ – Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no Estado do Pará –
• MTV- Movimento Tapajós Vivo
• GDA – Grupo de Defesa da Amazônia