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DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA -  O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu nesta sexta-feira (24), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) da necessidade de que sejam descaracterizados, destruídos ou inutilizados quaisquer máquinas e instrumentos apreendidos como prática de crimes ambientais dentro da terra indígena Ituna-Itatá, de índios isolados, que em 2019 teve a maior área desmatada do país. Somente no mês de janeiro de 2020 foram desmatados mais de mil hectares de floresta.

 A terra indígena Ituna-Itatá fica localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A área foi reservada como condicionante para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. 

19 procuradores da República, que atuam no Pará, assinam o documento, que também recomenda ao Ibama, expressamente, que não devem ser nomeados fiéis depositários para os equipamentos e, na impossibilidade de apreensão e transporte, é imperativo que as máquinas sejam destruídas para interromper as ações criminosas. Esta é a segunda recomendação com o mesmo teor feito ao Ibama do Oeste do Pará. 

A terra Ituna-Itatá foi reservada pela presença de indígenas que ainda não tiveram contato com a sociedade não-indígena, como parte das ações para evitar impactos da usina de Belo Monte.

A partir de 2019, houve uma corrida de invasores e um aumento de 700% do desmatamento na área. O Ibama encontrou até uma vila sendo construída ilegalmente na terra indígena. Nenhuma casa foi destruída, mas os invasores terão que sair.

A presença dos invasores já deixou marcas (grileiros), como a devastação florestal e pastos onde existe gado ilegal. Mas há um risco maior, de contaminação dos indígenas isolados com doenças que podem ser mortais para eles.

DESTRUIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS

A destruição do maquinário é prevista em lei e se aplica quando as equipes de fiscalização não tenham meios para apreender e transportar o material.

De acordo com a legislação ambiental brasileira, ao encontrar equipamentos utilizados ilegalmente para o desmatamento e outros crimes ambientais, os fiscais do Ibama podem adotar três condutas: a primeira e preferencial é a apreensão e transporte do maquinário; a segunda é a nomeação de um fiel depositário no local dos crimes; e a terceira é a destruição e inutilização dos instrumentos.

No trabalho na região amazônica, no entanto, pelas distâncias e pela precariedade de transporte, a apreensão de máquinas de grande porte se torna praticamente impossível. E, para o MPF, a alternativa de nomear um fiel depositário que está ilegalmente dentro de uma terra indígena é o mesmo que assegurar a repetição dos crimes.

A recomendação foi expedida após a última operação de fiscalização na terra indígena Ituna-Itatá, no começo do ano, quando os fiscais do Ibama localizaram postos de combustível funcionando ilegalmente e abastecendo os carros dos invasores. Os postos foram lacrados e o combustível foi apreendido, mas houve pressão de invasores que tentaram impedir a saída da equipe do Ibama. A situação foi resolvida com negociação, mas a ousadia dos criminosos preocupa o MPF.