

DEAMAZÔNIA ORIXIMINÁ, PA - Pela segunda vez, em menos de uma semana, o Ministério Público Eleitoral do Pará, pediu, nesta quinta-feira (12/6), a cassação dos mandatos do prefeito de Oriximiná, delegado William Fonseca (Republicanos) e do vice-prefeito, Quinho Azevedo por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2024.
O pedido de cassação dos diplomas do prefeito e vice reeleitos, no ano passado, foi movido pelo então candidato adversário Gonzaga Filho.
O MPE requerer também que a Justiça Eleitoral declare o delegado William Fonseca e seu vice inelegíveis por 8 anos.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) o MPE cita que o prefeito contratou em massa centenas de funcionários sem processo seletivo.
“A ação fundamenta-se na suposta prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado pela contratação de expressivo número de pessoas físicas — denominadas “planilhados” — sob a forma de prestação de serviços diretos à Administração Pública Municipal, especialmente durante o ano eleitoral de 2024, em contexto que evidencia desvio de finalidade e utilização da máquina pública para fins eleitorais”, diz o parecer do promotor eleitoral Rogério Luiz Ferreira Silva.
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral do Pará as contratações realizadas em volume expressivo no primeiro semestre do ano eleitoral de2024, especialmente em setores sensíveis da Prefeitura de Oriximiná, configuraram estratégia voltada à influenciar a vontade política do eleitorado, alcançando não apenas diretamente contratados, mas também seus núcleos familiares e redes de convívio.
“Contata-se que, em 2024, ano do pleito, houve um crescimento anormal e injustificado de pagamentos a pessoas físicas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, a título de "prestação de serviços", sem lastro contratual público ou justificativa legal”, diz outro trecho da representação do promotor, sobre o uso da máquina público em benefício ao prefeito reeleito.
CASSAÇÃO DO PREFEITO E CANDIDATOS A VEREADOR
No dia 6 de junho, o promotor Rogério Luiz Ferreira Silva também havia pedido a cassação dos diplomas do prefeito e vice de Oriximiná e de mais 20 candidatos a vereador ( eleitos ou não) que disputaram o pleito de 2024.
A ação baseou-se num suposto esquema para tentar ludibriar a Justiça Eleitoral.
De acordo com o MPE, o parecer do promotor eleitoral, Rogério Luiz Ferreira Silva, servidores da Prefeitura que se candidataram a vereador foram substituídos por esposas ou esposas ou parentes próximos, num cruzamento cruzado.
VEJA O PARECER DO MP ELEITORAL