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Após pressão de indígenas e professores, Helder recua e aceita revogar lei 10.820

Professores e indígenas, que ocupam Seduc há 23 dias, protestaram em frente à Alepa, neste dia da mensagem do governador

 Após pressão de indígenas e professores, Helder recua e aceita revogar lei 10.820 Indígenas e professores protestaram nesta terça (4), em frente a Alepa contra a nova lei do ensino on line nas aldeias ( Foto: AMARILIS MARISA) Notícia do dia 04/02/2025

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O governador Helder Barbalho (MDB) prometeu que vai revogar, nesta quarta-feira (5), a Lei 10.820, que alterava o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e o Sistema de Organização Modular de Educação Indígena (SOMEI) e substituía as atividades letivas presenciais por aulas on-line ou gravadas para as aldeias.

 

A informação é da deputada estadual, Lívia Duarte (Psol).

 

 “O governador sinalizou pela primeira vez e amanhã ( quarta-feira) vamos ter uma reunião na Seplad ( Secretaria de Estado de Planejamento e Educação) para elaborar o documento da revogação da lei 10.820”, afirmou Lívia Duarte.

 

A parlamentar participou de uma reunião com a comissão de lideranças indígenas e professores do Sintepp – sindicato da categoria - com o governador Helder Barbalho.

 

A reunião foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB). Também participou dos debates a deputada Maria do Carmo Martins (PT).

 

Nesta terça-feira (4/2), o governador Helder Barbalho esteve na Assembleia Legislativa para a leitura anual.

 

Do lado de fora professores e indígenas protestavam contra a lei do ensino escolar e pediam a exoneração do secretário estadual de Educação, Rossielli Soares.

 

Há 23 dias, os povos originários, de várias etnias, ocupam a sede da Seduc, em Belém.

 

Desde o dia 16 de janeiro, que eles também bloqueiam a rodovia 163 (Santarém-Cuiabá). Os professores do estado, em apoio ao movimento indígena, também deflagraram greve no Pará.  

 
 
 
 
 
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