prefeito eleito de Itaituba,Nicodemos Aguiar prefeito Valmir Climaco
Notícia do dia 04/11/2024
DEAMAZÔNIAITAITUBA, PA - O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação na Justiça contra o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB) pedindo a anulação de decreto municipal referente a contratação temporaria de 2.873 servidores públicos, em período eleitoral, e a cassação do registro de candidaturas do prefeito eleito Nicodemos Aguiar (MDB) e do vice, Dirceu Biolchi.
O prefeito de Itaituba era o principal cabo eleitoral e apoiador de Nicodemos Aguiar.
O decreto nº 091/2024, foi editado pelo prefeito no dia 03 de setembro de 2024, e publicado no dia 09 do referido mês, a 32 dias do da eleição.
Segundo o MP Eleitoral, o prefeito praticou conduta vedada infringindo o artigo 73, da Lei Eleitoral, que proíbe os agentes públicos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Para o promotor, Dirk Costa de Mattos Junior, ficou evidente que as candidaturas do prefeito eleito e do vice foramo beneficiadas pelo decreto de Valmir Climaco e do uso da máquina pública.
“O gestor público municipal simplesmente prorrogou, por mais 6 (seis) meses, o prazo de validade de todos os contratos temporários de profissionais nas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itaituba, sob a justificativa indistinta e genérica […]”, diz o promotor eleitoral de Itaituba.
O prefeito Valmir Climaco negou que tenha cometido elítico e respondeu a Justiça Eleitoral que a prorrogação dos contratos temporários se deu com base no interesse público, tendo como objetivo principal a garantia da continuidade de serviços essenciais, evitando a interrupção dos serviços.
Nicodemos informou a Justiça que ele e o vice não podem ser responsabilizados, porque ambos não teriam qualquer participação ou anuência sobre o ato do decreto municipal.
Valmir Climaco responde ainda a outro processo na Justiça do Trabalho por assédio a servidores públicos.
Nicodemos Aguiar (MDB) foi eleito prefeito de Itaituba, com 29.926 votos, (48,26%), numa disputa acirrada com Wescley Tomaz (AVANTE) que obteve 25.811 votos (41,62%).
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