GT do Tapajós do MPPA reúne oito promotores para tratar dos danos ambientais em Alter do Chão
Notícia do dia 26/01/2022
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós do MPPA reuniu em plataforma virtual nesta segunda-feira (24/01), para tratar dos danos ambientais na Bacia do Tapajós, com destaque para a mudança na coloração das águas do rio, de azul para barrenta.
O GT é composto por promotores de Justiça da região oeste do Pará e pela equipe do Centro de Apoio Operacional do Ambiental (CAO Ambiental).
A reunião foi preparatória para o encontro que será realizado no próximo dia 1º de fevereiro, na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, com a presença de outras instituições, para traçar as estratégias no enfrentamento ao problema.
A reunião foi iniciada pela coordenadora do CAO Ambiental, promotora de Justiça, Albely Miranda Lobato, que destacou a complexidade dos danos relacionados ao rio e a necessidade de atuação urgente, articulada e regionalizada dos órgãos de execução com atribuição ambiental.
Os promotores de Justiça de Santarém Lilian Braga e Tulio Novaes, relataram as ocorrências que envolvem os danos ambientais na bacia do Tapajós, que afetam não somente a aparência da água, bem como a saúde e segurança das populações que vivem nas comunidades e cidades na região, incluindo os rios afluentes, cujos impactos pela atividade da garimpagem já são conhecidos, como a contaminação por mercúrio.
A promotora de Justiça Lilian Braga informou que, no âmbito de procedimento instaurado na 13ª Promotoria de Justiça Ambiental de Santarém, já oficiou ao ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, Marinha, Ibama e Polícia Federal, para prestar esclarecimentos quanto ao evento danoso.
A técnica do CAO Ambiental, bióloga Soraia Marriba Soares Knez, esclareceu que se trata de um dano cumulativo e sinérgico, cujo sedimentos mudaram a coloração da água. Sugeriu o apoio técnico do engenheiro químico Orlando Sena do Rosário para compor o grupo técnico, em razão da contaminação do rio pela garimpagem irregular.
Participaram também da reunião os promotores de Justiça, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Alessandra Rebelo Clós, Ítalo Costa Dias, Diego Belchior Ferreira Santana, e Herena Neves Maués Correa de Melo, e o técnico do GATI, geólogo Wilson de Oliveira.
OAB/SANTARÉM
O presidente da OAB/Santarém, Ítalo Melo de Farias, informou que a entidade nomeará uma comissão provisória para analisar a questão que envolve a poluição das águas do Rio Tapajós.
"O objetivo será investigar junto aos órgãos competentes, pesquisadores e comunidades tradicionais as causas da mudanças nas águas", disse o presidente Ítalo Melo.
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