DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 508/2019), que propõe a realização de Plebiscito para ouvir a população do Pará se é favorável a criação do Estado do Tapajós, não entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado esta semana como estava previsto.
Hoje (24), por exemplo, a CCJ apreciou, num amplo debate, a PEC dos Precatórios [ trata sobre Precatórios do Fundeb, Precatórios dos professores, Auxílio Brasil e Precatórios de Orçamento ] lida pelo relator Fernando Bezerra (MDB-MG).
E talvez o tema Estado do Tapajós nem entre em pauta na semana que vem.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, David Alcolombre prometeu colocar em pauta a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. (STF).
O Portal deAMAZÔNIA ouviu o relator do PDL do Plebiscito do Estado do Tapajós, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Não entrou em pauta, porque a pauta dos Precatórios hoje foi pauta única. Vou cobrar para quarta-feira ( 1º dezembro). Mas vai ser difícil porque estamos convocados para um esforço concentrado para votar as nomeações de autoridades”, afirmou Valério.
A proposta do Projeto de Decreto Legislativo desmembra 23 municípios do Oeste do Pará para criar o Estado do Tapajós.
Plínio Valério já deu parecer favorável.