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Justiça afasta secretário de Saúde de Terra Santa e diretora de hospital dos cargos

Juiz atendeu pedido do promotor de Justiça, Guilherme Lima Carvalho; acusação é por contratos de 'falsos médicos' para atendimento no hospital municipal

Justiça afasta secretário de Saúde de Terra Santa e diretora de hospital dos cargos Prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque nomeou em janeiro - período mais agudo da pandemia - o secretário de saúde, Anderson Cavalcante (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Notícia do dia 19/10/2021

DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA - O juiz da Comarca de Terra Santa, Oeste do Pará, Rafael do Vale Sousa, determinou, nesta terça-feira (19/10), o afastamento imediato do secretário municipal de Saúde, o enfermeiro Anderson Silva Cavalcante e da diretora do hospital, Rejane Maciel Pantoja Bentes, sob pena de prisões preventivas, em caso de descumprimento da medida.

 

O magistrado atende pedido feito pelo promotor titular de Terra Santa, Guilherme Lima Carvalho.

 

Anderson Silva Cavalcante e Rejane Maciel são acusados de contratar falsos médicos para atendimento de pacientes, em plena pandemia, para atuarem no hospital municipal de Terra Santa.

 

O secretário de Saúde foi nomeado pelo prefeito Doca Albuquerque (PSD) em janeiro, deste ano – período mais agudo da pandemia do novo coronavírus.

 

O pedido foi apresentado pelo Ministério Público como desdobramento das investigações que apuram a contratação direta, sem a observância dos requisitos legais, de Camilo Escalona Aguiar, Hendry Yasary Jane Milian e Ana Karina de Sousa Vargens, que se passavam por médicos para atuar no Hospital da cidade.

 

Durante as investigações, que ainda estão em curso, verificou-se que o secretário e a diretora usam os cargos públicos para a prática criminosa do exercício ilegal da medicina, a contratação de falsos médicos.

 

O MPPA realizou a oitiva do controlador-geral e do controlador interno da Prefeitura de Terra Santa, que afirmaram que além de não ter havido qualquer pedido de contratação desses 'profissionais de saúde', foram realizados diversos avisos ao secretário de saúde para que demitissem os falsos médicos.

 

"A medida é prudente e razoável, a fim de evitar maiores riscos não apenas ao erário público e probidade da administração, mas, principalmente, a toda a população terra santense que depende do serviço público de saúde e merece ser atendida por profissionais devidamente habilitados", diz o juiz de Terra Santa em sua decisão liminar.