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Defensor de garimpo em terras indígenas, Joaquim Passarinho é sub-relator do Código de Mineração

Deputado federal paraense defende que pequenas mineradoras não tem segurança para trabalhar

Defensor de garimpo em terras indígenas, Joaquim Passarinho é sub-relator do Código de Mineração Deputado federal, Joaquim Marinho Notícia do dia 15/07/2021

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/AM) foi eleito membro do Grupo de Trabalho que vai criar o novo Código de Mineração no país (Decreto-Lei 227/67). Na terça-feira (13/7) ele foi designado sub-relator para Minerais Metálico. O último código de mineração é do ano de 1967.

 

O deputado defende que  um dos principais objetivos da mudança da legislação é fazer com que os mineradores, atualmente na ilegalidade, possam ser formalizados. Passarinho está na sub relatoria que trata de temas como barragens de rejeito de mineração e leilões de áreas para exploração.

 

Para o parlamentar, o atual código não reflete a situação atual da maioria dos mineradores brasileiros. “Nossa legislação foi feita quando tínhamos a grande mineradora e o garimpeiro. Garimpeiro quase não existe mais. Hoje qualquer empresa que faça mineração tem de apresentar a mesma documentação que a Vale”, afirmou.

 

Segundo Passarinho, atualmente há uma grande quantidade de pequenas mineradoras com dificuldades para trabalhar. O deputado já defendeu abertamente garimpo em terras indígenas, ao lado do vereador de Itaituba, Wescley Tomaz (MDB).

 

“Há uma gama de pequenas mineradoras que não tem segurança para trabalhar. É preciso aceitar a modernização como novo seguimento de mercado e a manutenção do meio ambiente. A Vale, por exemplo, no Carajás é o espaço mais preservado da Amazônia”, afirmou o sub-relator.

 

Passarinho também é autor do Projeto de Lei 6432 de 2019, que quer facilitar a venda do ouro, desobrigando que seja negociado primeiro com uma instituição financeira.  

 

Além de Passarinho, também defendem garimpo em terras indígenas o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), aliado do presidente Bolsonaro e o ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).