DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Oeste do Pará, estabeleceu, nesta terça-feira (8/6), o prazo de cinco dias para que o Município e promotores de eventos apresentem o plano detalhado para retomada gradual de shows, eventos e similares, na cidade.
A informação é do Blog do Jeso Carneiro.
Segundo o site, a decisão foi tomada, após audiência o Município e empresários do setor, que apresentaram um plano de retomada das atividades econômicas, obedecendo as regras de prevenção à Covid-19.
A audiência contou com a presença do Ministério Público do Pará (MPPA).
“As partes presentes sinalizaram a possibilidade de composição amigável da lide [processo], de forma que assino o prazo comum de 5 dias para que os litigantes apresentem manifestação abordando, detalhadamente, os planos para a retomada gradual do setor de eventos e similares em Santarém”, afirma o magistrado, em trecho do Termo de Audiência.
O mesmo prazo de cinco dias foi fixado para o município se manifestar acerca do descumprimento de medida limitar imposta nos autos, que proíbe a realização de festas e shows como forma de conter o contágio do novo coronavírus em Santarém.
"Não se trata de liberação de shows. É a flexibilização para que profissionais do setor de eventos possam trabalhar, para que eles, seguindo normas que serão definidas", esclareceu o juiz Claytoney Passos.