O evento foi organizado pelo Movimento Tapajós Vivo e contou com o apoio do MPPA e outras instituições.
Notícia do dia 20/08/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Com o tema “Crianças e adolescentes no contexto das grandes obras na região do Tapajós”, foi realizado seminário na quarta-feira (14/08), no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém. O evento foi organizado pelo Movimento Tapajós Vivo e contou com o apoio do MPPA e outras instituições.
A abertura foi feita pelo padre Edilberto Sena, em nome do Movimento Tapajós Vivo.
A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do CAO Infância e Juventude, participou da abertura e da mesa de debates sobre os cenários e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes, juntamente com Genésio Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elis Lucien, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Estado do Pará e Frede Vieira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.
A promotora falou da atuação do MPPA e sobre os termos da Resolução 215/2018/Conanda, que dispõe sobre parâmetros e ações para proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no contexto de obras e empreendimentos, com ênfase ao controle social, para que qualquer projeto seja precedido de ampla consulta à comunidade afetada.
“Essa resolução consegue organizar e sistematizar as obrigações dos empreendedores, e também os grandes desafios que nos tocam com relação a resistir a esse cenário da realidade, do dia a dia”, ressaltou.
No segundo painel foi apresentado os resultados da pesquisa do professor Assis da Costa Oliveira, da Universidade Federal do Pará, realizada pelo projeto "A proteção de crianças e adolescentes na tomada de decisão de obras e empreendimentos: subsídios para o poder público e diretrizes para as empresas a partir de estudos de caso sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia".
A pesquisa apontou as situações e efeitos que atividades portuárias, rodoviárias e de mineração trazem, no contexto da criança e do adolescente. “Dentre esses, o mais grave é a situação dos garimpos, principalmente quando o próprio garimpo é ilegal e isso afeta a oportunidade de denunciar as violações de direitos”, diz Assis.
“E não é de hoje, são dados desde 1993. Por outro lado, a gente quer demonstrar que é possível criar espaços de participação das empresas, do estado, das instituições para construir um caminho de proteção, sobretudo preventivamente”, destaca o professor.
Também foram tratadas as recomendações para responsabilização do Estado e das empresas, os cenários de impactos no contexto de Itaituba e região afetada pelo projeto hidrelétrico de São Luis do Tapajós.
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