Presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Foto: divulgação
Notícia do dia 23/05/2019
DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, afirmou ser contra a elevação da Comarca de Santarém a 3ª Entrância. Em entrevista concedida ao Portal OESTADONET durante uma visita ao Fórum da cidade, o magistrado alegou que inicialmente não concorda com a medida, mas que os argumentos ainda estão sendo analisados. Ele descartou que qualquer decisão a respeito seja tomada ainda em 2019.
“Esse ano não há previsão. A principio eu sou contra, mas não há nada que impeça que a gente reveja os argumentos que se tem. Acredito que seja uma questão de tempo para que Santarém tenha essa 3ª Entrância, até mesmo por conta da tendência que está sendo adotada em nosso país. Vejo que a medida traga prejuízos para colegas mais antigos que estão fora de Santarém, como por exemplo, Bragança, Salinópolis que são mais antigos do que os juízes daqui, por exemplo. Esses não vão poder vim e vejo isso como uma dificuldade. Porém não há nada que impeça, a gente vai analisar, assim como ocorreu em outros tribunais”, ressalta o Desembargador.
Inicialmente as 3 entrâncias dos Estados ficavam apenas na capitais dos Estados. Porém a estratégia adotada em todo o Brasil nos últimos anos foi de descentralização sendo transferidas para as cidades do interior. Pará, Amazonas e Pernambuco são os únicos estados da Federação que ainda não adotaram a medida.
Segundo apurou a reportagem, a 3ª entrância em cidades como Marabá e Santarém, por exemplo, abre também a possibilidade de que magistrados dessas comarcas possam disputar uma vaga como desembargador sem a necessidade de ser transferido para outras cidades para dar continuidade a suas carreiras. Do ponto de vista técnico daria um suporte maior para essas comarcas fortalecendo salários de servidores, e aumentando a estrutura para atender as demandas processuais. Atualmente, são 30 desembargadores em quem quer ocupar um cargo como este tem que passar pelas entrâncias até chegar na 3ª para um dia concorrer a uma vaga.
O processo de elevação da Comarca à 3ª Entrância está em andamento há mais de 10 anos. Além de Santarém, Marabá e Ananindeua também reivindicam a medida, porém o TJPA estuda a possibilidade e não determinou um prazo para emitir um posicionamento oficial. A principal alegação é que ainda não haveria recursos suficientes.
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