Deputados visitam empresas mineradoras em Oriximiná e Barcarena (Foto: Carlos Boução)
Notícia do dia 01/04/2019
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Deputados das Comissões Externa da Câmara Federal de Brumadinho e da Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estiveram, na última sexta-feira (29/3) em Oriximiná e no sábado (30.03) em Barcarena, visitando as dependências e as barragens da empresa Mineração Rio do Norte (MRN) e da Hydro Alunorte, respectivamente, e ainda conversando com diretores das empresas e de lideranças comunitárias e moradores do entorno, que denunciam os empreendimentos por falta de diálogo e de acometimentos de crimes ambientais.
Na avaliação do deputado federal Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, o sistema de mineração brasileira chegou a um colapso na segurança de vidas, de respeito ao meio ambiente e das tecnologias, para os processos industriais e de monitoramento.
“As nossas riquezas minerais, pelo que temos observado, transformou-se ou em ameaça a vida ou ameaça ao desenvolvimento sustentável, especialmente ao meio ambiente”, disse, explicando o diagnóstico acumulado pela Comissão e falando sobre o papel da Comissão na elaboração de uma nova legislação mineral. “Isso, em respeito, ao grito dos que não foram encontrados em Brumadinho”, referiu-se.
A deputada estadual Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão Externa da Alepa, que acompanhou a Comitiva da Câmara Federal, informou que o objetivo da visita foi o de antecipar as investigações e poder colher informações nos locais sobre os riscos de vazamentos nas barragens do Estado.
“Estamos avançando ainda na escuta oficial das comunidades afetadas com o risco imediato de desabamento de barragens e dos problemas de contaminação, para avançar na necessidade da mudança da legislação, no enfrentamento do Plano Estadual da questão minerária dentre outras”, explicou a deputada Marinor. Para ela, não se pode permitir que o minério se extinga pela produção e deixem apenas as consequências sociais e ambientais já evidenciados em várias partes do Brasil.
Participaram das visitas os deputados Zé Silva, coordenador da Comissão da Câmara Federal; Junior Ferrari (PSD-PA), autor do requerimento que aprovou o deslocamento da Comissão ao Pará; Áurea Carolina (PSOL-MG); Elcione Barbalho (MDB-PA) e Edmilson Rodrigues. Pela Alepa, além da deputada Marinor Brito, acompanharam a comitiva os deputados Professora Nilse Pinheiro (PRB), Ângelo Ferrari (PTB); Dra. Heloisa Vasconcelos (DEM); e Renato Ogawa (PR).
Nas dependências das empresas, os parlamentares foram alimentados com informações dos respectivos processos produtivos dos diretores designados para a recepção. Em Oriximiná, coordenados por Guido Germani, diretor presidente da MRN, e em Barcarena por Anderson Baranov, vice-presidente de Relações Governamentais da Hydro Alunorte.
ORIXIMINÁ
Em Oriximiná, os deputados visitaram as dependências da MRN dentro de um ônibus e foram até a barragem de Água Fria — em operação desde 1996. Próximo desta barragem existe o Quilombo Boa Vista Trombetas, que conta com 150 famílias.
Esses moradores e representantes de outras comunidades protocolaram, junto aos deputados, documentos sobre o tratamento dispensado pela empresa, contendo propostas.
Dentre as quais, foram destacadas cinco, contidas no documento entregue por Emerson Carvalho, representando as comunidades quilombolas: o de não permissão de construção de novas barragens pela empresa; divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na MRN em 2015 e 2018; realização de um novo licenciamento ambiental nas 24 barragens existentes; revisão dos Planos de emergência da MRN; e que a empresa invista mais em pesquisas de tecnologias às barragens para a depósito de rejeitos.
BARCARENA
Em Barcarena, os deputados visitaram duas barragens de resíduos sólidos: a DRS1, em operação desde 1995, e a DRS2, iniciada em 2016, mas suspensa em 2018 em virtude de decisão da justiça federal. O geólogo Marcelo Moreno, professor mestre da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), considera a DRS2 como uma das mais perigosas. Primeiro pelo material contido, que é altamente tóxico: soda cáustica e arsênio.
A líder comunitária indígena Cleide Monteiro, em depoimento aos deputados das comissões, responsabilizou e empresa Imerys Caulin, informou que os moradores de Barcarena possuem mais de 28 tipos de metais no corpo, atestados por pesquisas cientificas. “Aqui em nossa cidade existe a morte silenciosa, devido à contaminação patrocinada pelas empresas”, afirmou Monteiro.
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