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UFPA vence quebra de braço e após pressão, Bolsonaro nomeia reitor eleito

Emmanuel Tourinho foi eleito pela comunidade acadêmica com 92% dos votos, mas presidente se recusava nomear alguém da lista tríplice

UFPA vence quebra de braço e após pressão, Bolsonaro nomeia reitor eleito Emmanuel Tourinho foi reconduzido para a reitoria da UFPA (Foto: Michel Pinho/UFPA) Notícia do dia 16/10/2020

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - O professor Emmanuel Zagury Tourinho foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). A decisão, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

 

Tourinho foi eleito com 92,7% dos votos válidos da consulta acadêmica e primeiro nome da lista tríplice. Após o resultado das eleições, o Conselho Universitário votou e enviou ao Ministério da Educação (MEC) a lista tríplice de candidatos.

 

A demora para escolha do nome de quem assumiria a UFPA causou polêmica entre a comunidade acadêmica e fora dela.

 

É que o MEC enviou um ofício que devolvia a lista tríplice da UFPA alegando que o modelo de consulta à comunidade desobedeceu a legislação por ter sido paritário – em que os votos de docentes, discentes e servidores têm o mesmo peso.

 

No ofício, a Casa Civil da Presidência da República determinava a realização de nova consulta em que os votos dos docentes tenham 70% de peso.

 

No entanto, na quinta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para que seja declarado a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Conselho Universitário e que fosse determinado o procedimento legal de nomeação do reitor e vice-reitor pela Presidência da República.

 

A ação também pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a nomear para os cargos os nomes da lista tríplice.

 

GESTÃO INTERINA

O doutor Tadeu Oliver Gonçalves, decano - membro mais antigo em atividade - do Conselho Universitário da UFPA (Consun), havia assumido interinamente a gestão da UFPA no domingo (11/11), até que o governo federal nomeasse um dos integrantes da lista tríplice das eleições para a reitoria.

 

A situação de excepcionalidade foi necessária após o ex-reitor Emmanuel Tourinho e seu vice, Gilmar Pereira, terem deixado os cargos no dia 22 de setembro e no dia 10 de outubro.

 

A lista tríplice, após consulta eleitoral realizada pela comunidade acadêmica, foi aprovada ainda em junho pelo Consun, para o mandato do quadriênio 2020-2024. Emmanuel Tourinho e Gilmar Pereira foram reeleitos, encabeçando a lista.