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Prefeito de Nova Olinda diz que pagamentos de vantagens a professores foram suspensos a pedido do MPC

Adenilson Reis entende que há um conflito de entendimento entre o MPC e o MPAM, que acionou a Justiça para salários serem pagos

Prefeito de Nova Olinda diz que pagamentos de vantagens a professores foram suspensos a pedido do MPC Prefeito Adenilson Reis nega que cortou salários de professores (Foto: Reprodução/Facebook) Notícia do dia 09/07/2020

DEAMAZÔNIA NOVA OLINDA, AM - O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, afirmou em Nota enviada ao Portal DeAmazônia, na noite desta quarta-feira (8/7), que não é verdade que a Prefeitura cortou metade dos salários dos professores da rede municipal.

 

O prefeito disse que os pagamentos de vantagem de classe dobrada aos profissionais do magistério, foram suspensos por recomendação do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida.

 

Adenilson entende que há um conflito de entendimento referente ao tema, entre o MPC e o Ministério Público do Amazonas, já que o MP/AM acionou a Justiça por meio de Ação Civil Pública, nesta segunda-feira (6/07), com pedido de liminar, para que o prefeito seja obrigado a pagar de maneira integral professores e pedagogos do município.

 

O promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso requereu ainda, no pedido desta quarta-feira (8), que as contas da gestão de Adenilson sejam bloqueadas para pagamento dos trabalhadores da educação.

 

“Nossa relação com a classe sempre foi excelente [...] Já que a Justiça foi acionada vamos ter oportunidade de nos defendermos, e provar que ninguém foi demitido, e nunca houve corte de salários.”, afirmou o prefeito de Nova Olinda do Norte, em Nota.

 

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

  1. Não é verdade que a prefeitura cortou metade dos salários dos professores. Nossa relação com a classe sempre foi excelente.

               

  1. Nós reajustamos a remuneração dos professores em 12,84% em Janeiro/2020, apesar da previsão do repasse do fundeb de 2020 em relação a 2019, aumentar somente 2,9%.

               

  1. O Procurador de Contas Dr Carlos Alberto Souza de Almeida enviou as Recomendações 102-A/2020-CASA-MPC e 91-A/2020-CASA-MPC, onde recomenda: “ Seja cessado o pagamento de vantagem de classe dobrada aos profissionais do magistério.” E Tbm: “Seja suspenso os pagamentos de serviços de transporte escolar derivados de contratos.

               

  1. A prefeitura de Nova Olinda seguiu as recomendações na integra.

               

  1. Porém, o MP estadual, havia entendido que cortamos 50% do salário e recomendou pagar.

               

  1. Nossa resposta, foi que não cortamos, pois nossos contratos são de 20 horas. Tbm reconhecemos um erro nosso Qto a 17 pedagogos que na resposta ressaltamos que seriam corrigidos no mês de julho tendo em vista a folha de julho ter fechado. Ninguém foi demitido justamente por entendermos o momento da pandemia. Porém, anexamos na resposta as recomendações do MPC.

 

  1. Para nossa surpresa, o MP ajuizou Ação Civil Pública, no qual pede bloqueio de contas até da saúde, para pagar o suposto corte de salários. Desconsiderou totalmente a recomendação do MPC.

               

  1. Entendemos que há um conflito de entendimento referente ao mesmo tema, entre o MPC e o MP.

               

  1. Já que foi acionada a justiça vamos ter oportunidade de nos defendermos, e provar que ninguém foi demitido, e nunca houve corte de salários.